Por Clara Zaim

“Normativas de Reúso de ETE – os passos de SP e MG” foi o tema do webinar promovido no programa ABES Conecta nesta quarta, 5 de agosto, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio de sua Câmara Temática de Dessalinização e Reúso. Clique aqui para assistir ao evento na íntegra.

Com moderação de Renato Giani Ramos, coordenador da Câmara, o debate contou com participação dos seguintes palestrantes: Marília Melo, diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Stela Goldenstein, coordenadora nacional para o Brasil/São Paulo do 2030 Water Resources Group (Banco Mundial/IFC) e Lucas Chamhum, membro do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto – INCT ETEs Sustentáveis.

Marília Melo, que participou do processo da implementação da Política e Normativa para a Utilização da Água de Reúso no Estado de Minas Gerais, detalhou como foi a experiência e explicou que o estado mineiro recorreu ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para chegar à aprovação e estabelecimento da Norma 65/2020. Para ela, a água de reúso é uma alternativa que tem forte potencial para combater a escassez hídrica.

Lucas Chamhum destacou que a criação da Norma 65/2020 reúne embasamento técnico/científico e promove um grande avanço para a utilização da água de reúso. Na opinião dele, a água de reúso pode ser utilizada para atividades específicas. Chamhum discorreu ainda sobre geradores, produtores públicos e privados, distribuidores e usuários.

Já Stela Goldenstein contou sobre a experiência no Estado de São Paulo. De acordo com a especialistas, a norma existente no estado possui duas resoluções conjuntas e equivale a um decreto. Ela enfatizou que a Norma 1/2017 visa a segurança da saúde e do meio ambiente e foca no uso urbano. Um ponto importante que foi trabalhado, segundo Stela Goldenstein, foi o estudo para melhorar a proposta da norma e possibilitar viabilidade financeira do uso da técnica.

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As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES.