Novo Marco Legal do Saneamento pode ajudar na adoção de políticas para resíduos sólidos urbanos
Secretaria da Infraestrutura e do Meio Ambiente de São Paulo -
Tema foi abordado no webinar realizado pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou nessa quarta-feira, 5 de agosto, um encontro virtual para debater os “Resíduos Sólidos Urbanos no Contexto no Novo Marco do Saneamento Básico”.
Para discutir o tema, o encontro contou com a participação do relator do novo marco legal do saneamento básico (PL 4162/19), deputado Federal Geninho Zuliani. “Apesar do tema resíduos ter sido tratado de forma singela no novo marco, o setor merece uma resolução específica e a Agência Nacional de Águas (ANA) tem papel fundamental nesse processo. Ela está conhecendo as boas iniciativas das Agências existentes no país para padronizar e reproduzir no Brasil todo”, disse Geninho.
“Apesar dos 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos as ações ainda estão incipientes. O novo marco do saneamento é um grande passo que vai fazer a diferença. Somente com a união de esforços de todos vamos sair do conceito e ir para a prática transformando os resíduos em riqueza sendo um novo fator de emprego e renda para população”, complementou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Participaram ainda do encontro o secretário executivo da Secretaria, Luiz Ricardo Santoro; o subsecretário de Infraestrutura, Glaucio Attorre; o diretor da Sabesp, Marcel Sanches; a diretora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Danielle Lodi; e o diretor da Ares PCJ, Carlos Oliveira.
A proposta do novo marco tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
“O texto foi aprovado no senado sem nenhuma ressalva, mas agora estamos tratando dos vetos. O novo marco vai contribuir para alavancar o crescimento do país”, concluiu Geninho.
O encontro foi conduzido pelos coordenadores do CIRS, José Valverde Filho e Ivan Mello.
“Estamos trabalhando para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em harmonia com a Estadual e o novo marco traz a uniformização da regulação face as prestações de serviço. Para nossa agenda esses instrumentos regulatórios são fundamentais, para garantir a previsibilidade e atração de investimentos”, registrou Valverde.
