Na quinta-feira (27), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global.

Com vigência de 18 meses prorrogáveis, o objetivo geral da cooperação mútua é fortalecer a avaliação e consideração das vulnerabilidades às mudanças do clima em instrumentos de gestão pública – das esferas estadual e municipal. Também está no escopo promover a implantação de políticas e estratégias para resiliência da sociedade paulista aos impactos associados ao clima atual.

Os trabalhos são executados por representantes do Instituto Geológico (IG); do Instituto Florestal (IF); do Programa Município Verde Azul (PMVA); das Coordenadorias de Planejamento Ambiental e de Educação Ambiental, além da Defesa Civil, da Casa Militar.

O grande diferencial da iniciativa se constitui na melhoria da articulação com os municípios em relação ao tema, por meio da disponibilização de instrumentos como o Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações entregue no último dia 14 pelo IG, com o apoio da Defesa Civil; o Inventário Florestal, também atualizado no último mês; o Programa Município VerdeAzul; a base cartográfica e de dados do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e da Defesa Civil; entre outros programas que já atuam de forma concreta junto às gestões municipais na transformação e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da preservação e educação ambiental.

Para o secretário Marcos Penido, atuar junto aos municípios, orientando e disponibilizando as informações e os instrumentos já utilizados pelo Estado, é uma das frentes mais importantes para alcançar o objetivo de adaptação às mudanças climáticas, bem como à proteção do meio ambiente. “O Estado é o resultado da soma das ações dos municípios e esta parceria veio justamente contribuir para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas em diversas regiões. O compartilhamento destes dados também permitirá o fortalecimento e participação efetiva dos municípios no programa Construindo Cidades Resilientes, da ONU”, destacou.

Segundo o diretor do programa Biodiversidade Florestas e Clima da GIZ, Jens Brueggeman, este acordo entre governos se ancora no programa PRO-Adapta que apoia o Brasil na Implantação da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, visando fortalecer o aumento da resiliência climática no Brasil, por meio de processos de coordenação e cooperação entre as três esferas de governo, setores econômicos e sociedade civil.

“A GIZ atua no Brasil há mais de 30 anos com projetos de conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Estamos abertos para trabalhar o desenvolvimento sustentável nas esferas federais, estaduais e municipais. As parcerias com o setor privado também são bem-vindas e fazem muita diferença”, afirmou Brueggeman.

Conforme aponta o diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho, os municípios do Estado de SP, atualmente, encontram dificuldades na elaboração de seus planos de ação em mudanças climáticas que vão, desde a disponibilidade de recursos humanos e financeiros, capacitação técnica, disponibilidade de instrumentos adequados, até o acesso à base de dados. O estudo já concluiu a preparação de índices locais de capacidade de resiliência, que irão nortear a escolha dos municípios que serão atendidos inicialmente.

Nesta primeira fase serão contempladas 10 localidades, sendo três no Vale do Ribeira. A região é uma das mais vulneráveis e ricas em biodiversidade, a qual faz parte do Programa Vale do Futuro do Governo do Estado de São Paulo. O projeto pretende contribuir com o programa, que tem por objetivo transformar a área em um polo de desenvolvimento econômico e social de governança integrada com a participação do estado, prefeituras e sociedade civil.

Os trabalhos seguem os fundamentos do programa “Construindo Cidades Resilientes” da ONU, indicadores do PMVA e do ZEE e ainda visam parcerias com os Consórcios regionais, para elaboração de planos de abrangência regional e maior ganho de escala na implementação das ações.

O subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, explicou que a iniciativa partiu do Conselho de Gestão Ambiental do Governo SP. O Grupo de Trabalho foi criado por diversos conselheiros visando o avanço na agenda de resiliência climática dos municípios. O GT coordenado pelo ICLEI receberá a contribuição da SIMA para a concretização de seus objetivos.

“Esta assinatura entre a SIMA e o governo alemão viabilizará um projeto essencial e de grande amplitude para a agenda ambiental urbana do estado de SP. Ele coliga nossas ações imediatas na prevenção das mudanças climáticas e das catástrofes ambientais”, disse Trani.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, Tenente Coronel Henguel Ricardo Pereira, o tema resiliência dos municípios é considerado há muitos anos pelo órgão. “Com essa parceria conseguiremos avançar ainda mais rumo aos nossos objetivos”, afirmou.

“Este é um dos avanços mais concretos e significativos no âmbito do nosso GT, que com certeza, trará resultados muito importantes, objetivos e estratégicos para o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI – América do Sul e coordenador do Grupo de Trabalho Municípios Resilientes do Conselho de Gestão Ambiental do Governo de SP.

A Assessoria Internacional da SIMA coordena os trabalhos do GT para elaboração da cooperação. Participaram da reunião representantes do Comitê de Integração de Políticas Globais; e dos Grupos de Trabalho de Biodiversidade e de Mudanças Climáticas da SIMA.

Convênio de Cooperação Técnica

Construído em parceria com a GIZ, o plano prevê o tratamento e adequação da base de dados estadual paulista para refinar as informações relacionadas às necessidades dos municípios na identificação de suas vulnerabilidades climáticas, ainda neste ano. A partir daí, escolhidos os municípios, serão iniciados cursos à distância (em razão da pandemia) no primeiro semestre de 2021. A meta prevê que os municípios já dominem o sistema e avancem na elaboração de seus planos bem como na identificação de algumas ações até o fim do ano que vem.

Ainda neste semestre, será realizado um webinar com a participação de municípios que já contam com Planos de Adaptação, para troca de experiências com o GT como Santos, Campinas, entre outros. No final do processo, serão compartilhados os resultados das diferentes cidades e regiões que se enquadram em situações distintas de vulnerabilidade.

Ao longo de todo o processo serão coletados subsídios que servirão de estrutura para construção de um curso EAD, com objetivo de atender os 645 municípios do Estado de São Paulo.