A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou, nesta sexta-feira à tarde (28), protocolo de intenções para o desenvolvimento de cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos com a Universidade Católica de Santos (Unisantos). O documento foi firmado pelo titular da SIMA, Marcos Penido, e pelo reitor da instituição, Marcos Medina Leite, durante evento on-line que celebrou os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Entendemos o desafio da gestão adequada dos resíduos sólidos. É uma meta de governo. E ter a universidade, com o seu cabedal de conhecimento, nos auxiliando nesta trincheira de enfrentamento, é muito importante”, afirmou Penido. “A gestão responsável (dos resíduos) significa melhoria na saúde pública e geração de emprego e renda”, afirmou Penido.

Marcos Medina Leite destacou a importância da cooperação técnica para a disseminação das boas práticas ao setor e na formação dos alunos da universidade, que desenvolve na sua grade curricular pesquisas no campo da gestão ambiental e da sustentabilidade, possuindo ainda diversos cursos nas áreas de educação, comunicação, direito, engenharia ambiental e gestão ambiental, os quais contribuem para a formação de profissionais que atuarão na promoção do desenvolvimento sustentável e na preservação.

“A assinatura deste protocolo é da nossa expectativa há algum tempo, pois a questão ambiental é transversal na nossa universidade, que completa 69 anos. A política séria do Estado tem toda a nossa cooperação e estamos abertos a outras demandas”, disse Medina. “Este convênio já nasce com um plano de trabalho, com metas definidas. Portanto, é um esforço coletivo para alcançar resultados à população paulista.”

O objeto da cooperação entre as instituições no desenvolvimento de Cooperação Técnica em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no estado de São Paulo envolve a elaboração de material técnico/didático, realização de encontros técnicos, cursos, seminários, palestras, estudos, diagnósticos, programas de capacitação, “workshops”, dentre outras ações.

O Plano de Trabalho está em estágio avançado. A primeira ação realizada foram justamente os debates e palestras promovidos no webinar desta sexta-feira. Para o segundo semestre de 2020, está prevista a inclusão de um capítulo sobre economia no Plano de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS), coordenado pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da SIMA.

Também está programada, ainda este ano, a colaboração mútua entre SIMA e Unisantos nas atividades de pesquisa e capacitação para o desenvolvimento de conhecimentos na área de Resíduos Sólidos. Para tanto, será organizada uma palestra sobre as ações do CIRS aos alunos de pós-graduação. Também será publicado um documento eletrônico (“working paper”) sobre o uso de diferentes elaboração de publicação sobre regulação no setor.

Por fim, também está previsto, para 2021, o apoio a iniciativas para enfrentamento ao problema do lixo no mar, com a colaboração em iniciativas previstas pelas instituições, tais como o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Lixo no Mar (PEMALM), o Plano de Combate ao Lixo no Mar e o Workshop de Prevenção e Controle do Lixo no Mar.

O Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período. Não haverá transferência de recursos financeiros ou materiais entre SIMA e Unisantos.

O webinar aconteceu durante a 67ª Semana Jurídica – “Perspectivas e desafios do Direito no mundo contemporâneo” da universidade.