Webinar da Assemae debaterá a Lei 14.026/20 e as perspectivas para a regulação dos serviços de saneamento
Assessoria de imprensa -
Programe-se para a série de eventos online da Assemae. Confira as informações do webinar desta semana
Tema: Lei 14.026/20 e perspectivas para a regulação dos serviços de saneamento
Data: 03 de setembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: 15h (hora de Brasília)
Convidados:
Adir Faccio - Administrador, Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Administração. É Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Agência Reguladora (ARIS/SC). Vice-Presidente Sul da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). É membro do Conselho Estadual de Saneamento Básico e do Comitê de Crise Hídrica de Santa Catarina. É Vice-Presidente do Comitê de Bacias dos rios Chapecó e Irani e membro do Comitê do Rio Antas.
Carlos Motta Nunes - Engenheiro civil com especialização em Hidráulica e Saneamento pela UFRJ. Mestre em Engenharia de Águas e Meio Ambiente pela Universidade de Surrey, na Inglaterra e Mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard, nos EUA. Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA desde 2003, onde ocupou diversos cargos. Atualmente é Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e coordena o grupo de trabalho criado na ANA com o objetivo de estruturar a agência para receber as novas competências decorrentes do Marco Legal do Saneamento.
Dalto Favero Brochi - Economista, com atuação em Gestão dos Recursos Hídricos e em Regulação do Saneamento. É Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora ARES-PCJ). É Presidente do Conselho Fiscal e Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, Governança e Controle Social, da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Foi Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ). Foi Secretário Técnico da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). Foi membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ).
Demétrius Gonzalez - Arquiteto e urbanista, especialista em Direito Urbano e Ambiental, mestre em arquitetura e urbanismo e doutorando em planejamento urbano e regional. Atualmente, está como Diretor Geral da AGESAN-RS (Agência Reguladora em Saneamento do Rio Grande do Sul) e trabalha há mais de 15 anos em planejamento urbano, saneamento e recursos hídricos, tendo elaborado diversos planos diretores urbanos, planos municipais de saneamento básico e projetos voltados à infraestrutura urbana, além de ter ocupado outros cargos públicos, como especialista no tema.
Ingrid Graziele do Nascimento - Analista de Regulação em Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN). Doutora em Engenharia do Território pela Universidade Técnica de Lisboa. Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bacharel em Geografia também pela UFRN. Especialista em geoprocessamento e em perícia ambiental.
Moderação:
Francisco Lopes - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e graduação em Filosofia pelo IFRAU. Atualmente é advogado e secretário executivo da Assemae. Tem experiência em gestão pública, coordenação de cursos e oficinas de capacitação, planejamento municipal e políticas públicas com ênfase em competência regulatória municipal. É aluno mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
O webinar será transmitido pela página da Assemae no Youtube. A série de eventos online tem como objetivo debater o atual panorama do saneamento básico no Brasil, considerando os desafios decorrentes da pandemia de Covid-19 e o marco regulatório do setor aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.
