Como a estrutura tarifária pode garantir o acesso universal aos serviços de água e saneamento será um dos temas de destaque da Brazil Water Week, encontro que será promovido online de 26 a 30 de outubro pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (programação completa no site: https://www.brazilwaterweek.com.br/resumo-sessoes). A discussão faz parte do Tema 2 - Planejamento e Regulação do evento, que terá 26 sessões em 8 temas principais.

A sessão terá a participação de Léo Heller (Relator da ONU), Alceu Galvão (ARCE), Jaime Baptista (Lis-Water), Catarina Albuquerque (Sanitation and Water for All) e Luis Andres (World Bank). A coordenação e moderação do debate é de Alexandre Godeiro Carlos, do Ministério do Desenvolvimento Regional/SNS.

O mundo tem grandes desafios para alcançar o acesso universal ao abastecimento de água e infraestruturas de saneamento básico. Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas no planeta não possuem serviços de água gerenciados com segurança. No Brasil, existem cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 100 milhões de pessoas sem acesso à infraestrutura de esgoto.

A vulnerabilidade e a baixa renda das populações da América Latina e do Caribe, associadas à existência de poucos estudos sobre métodos e conhecimentos para estabelecer tarifas e preços relacionados à água, dificultam o debate sobre esse assunto.

Sem regras claras, a definição de tarifas pode apresentar assimetrias, aumentar o risco de que os preços aplicados sejam mais altos ou mais baixos do que seria possível, ou mesmo que subsídios direcionados (como tarifa social e limite de consumo) sejam inadequados. Assim, um instrumento com potencial para incentivar a universalização pode gerar distorções nas faixas de consumo e agravar a distância do acesso.

O objetivo da sessão é discutir as possíveis estruturas tarifárias para o setor de água e esgoto viáveis do ponto de vista econômico e financeiro e que possam contribuir para a consecução do ODS 6. Haverá alternativas de estrutura tarifária e estratégias de subsídios para serviços de abastecimento de água e esgoto, considerando os modelos existentes de serviços de água (governamentais, privados, PPP). Ela também analisará qual seria a estrutura tarifária do saldo justo para acelerar o desenvolvimento da infraestrutura de água e esgoto e o papel das agências reguladoras para alcançar o ODS6.

A Brazil Water Week, que já ocorre em outros países, como Suécia e Cingapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e outros países e envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas e soluções e tecnologias existentes no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU: ODS 6 - Água e Esgoto para todos até 2030!

Uma grande oportunidade para os participantes compartilharem conhecimentos e realizarem networking com públicos do Brasil e exterior.

A Brazil Water Week tem patrocínio da Sabesp, Miya, Suez, Aegea e Cedae.

Sobre a ABES

Com 54 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.