Como continuação da série de Webinars de Capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a instituição realiza mais um seminário on-line nesta quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 17h. Neste episódio o tema em discussão será Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacias Hidrográficas e Conselhos de Recursos Hídricos. Para participar gratuitamente do seminário on-line, acesse o link https://bit.ly/ANAWEB21 no dia e horário marcados. 

A ANA convidou para este episódio a secretária-executiva da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), Suraya Modaelli, e o especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA Luís Gustavo Mello. Já a moderação ficará por conta do coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência, Volney Zanardi.

Durante o evento, serão lançadas trilhas de aprendizagem voltadas para os comitês de bacias hidrográficas e os conselhos estaduais de recursos hídricos. Por meio das trilhas, os interessados poderão acessar materiais de capacitação que atendam suas necessidades.

Todos os webinars realizados pela ANA estão disponíveis no canal da Agência no YouTube (https://bit.ly/3jGDsCp) e no site da instituição (www.ana.gov.br/videos).

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.