No último dia 23 de setembro, quarta-feira, foi realizado o debate público "Vamos conversar sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais de São Carlos - Aprem". O evento, que aconteceu por videoconferência em reunião virtual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (Comdusc), contou com a organização e participação de professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e reuniu mais de 100 interessados.

O principal objetivo do debate foi apresentar reflexões, resultados de estudos e pesquisas das universidades e de ações da gestão municipal a respeito das áreas de proteção de mananciais para o município e região. "Qual é a função da Aprem? É ser uma área produtora de água, mas isso não exclui outros usos como, por exemplo, a preservação ambiental e histórico-cultural, a educação e outras atividades compatíveis", explicou a professora Renata Bovo Peres, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, uma das conselheiras do Comdusc. Durante o evento, ela ressaltou que "agora é o momento de todos os agentes envolvidos com o assunto - Prefeitura, universidades, produtores rurais etc. - se unirem para disseminar esse conhecimento e preservar as bacias hidrográficas do Ribeirão do Feijão e do Monjolinho, nossos dois mananciais".

O debate teve início com a apresentação do professor Bernardo A. Nascimento Teixeira, do Departamento de Engenharia Civil (DECiv) da UFSCar, que destacou o histórico da elaboração da Lei 13.944/2006, que cria a Aprem, destacando seus princípios e a importância das áreas de mananciais para a oferta de água. Na sequência, o professor Lázaro Zuquette, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP), apontou os desafios quanto à disponibilidade hídrica em São Carlos. Segundo ele, alterações no uso do solo em Aprem vêm ocasionando diminuição nas taxas de infiltração dessas zonas de recargas, que são consideradas as melhores regiões armazenadoras de água. Daí a importância da função da Aprem ser uma área produtora de água e que deve ser recuperada. A terceira apresentação ficou por conta de Benedito Marquezin, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), que falou da importância da preservação das margens dos rios e córregos em Aprem, além da preocupação com o futuro da água para abastecimento da cidade. Para ele, é preciso repensar a ocupação na região, de modo ambientalmente correto. O professor Francisco A. Dupas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da UFSCar, destacou estudos que comprovam um aumento de 4% das matas ciliares em Aprem ao longo dos últimos 10 anos - mostrando, assim, como a Lei pode ser benéfica ao ambiente e a toda a população. Ressaltou, também, que é preciso realizar um planejamento territorial que pense todo o município, e não apenas a Aprem, recomendando, inclusive, a valorização de políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais da região.

Para mostrar a aplicação de conceitos de recuperação e preservação previstos na Aprem, o produtor rural, Flavio Marchesin, apresentou o caso de sua propriedade localizada na bacia do Ribeirão do Feijão -  o Sítio São João -, que integra o projeto Escola da Floresta. Lá são realizadas ações de recuperação ambiental em 30% da área, com mais 30 mil árvores plantadas, associadas a iniciativas de educação ambiental e de saneamento rural, contando com diversas parcerias. As apresentações foram encerradas com Nivaldo Sigoli, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Carlos, que apontou os desafios dos processos de aprovações de certidões de uso e ocupação do solo e a procura por novos empreendimentos, no âmbito da Aprem.

"O evento mostrou a importância dessas áreas de Aprem para o município e região, e ressaltou que as decisões futuras sejam embasadas por estudos e por processos participativos, como o que ocorreu neste encontro", avaliou a professora Renata Peres. Os assuntos tiveram amplo interesse da população durante as apresentações e, a pedido dos próprios participantes, serão organizados outros debates, a serem divulgados pelos canais do Comdusc, Prefeitura de São Carlos, UFSCar, USP e outras instituições envolvidas. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelos e-mails da professora da UFSCar e conselheira do Comdusc, Renata Bovo Peres (renataperes@ufscar.br) ou do Comdusc (comdusc@saocarlos.sp.gov.br).
anexos:

Foto: Sítio São João, em São Carlos: exemplo de recuperação e preservação (Foto: Iniciativa Verde/2005)