Por Murillo Campos

Jaime Melo Baptista, presidente do Conselho de Administração do Centro Internacional de Lisboa para a Água (LIS-Water), estará presente na Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil), que será promovida online de 26 a 30 de outubro pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Ele fará parte da sessão 2.2 (https://www.brazilwaterweek.com.br/resumo-sessoes), que discutirá possíveis estruturas tarifárias para o setor de água e esgoto viáveis do ponto de vista econômico e financeiro para contribuir com o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água e Saneamento para todos. O debate será realizado no dia 28 de outubro, das 9h às 10h30. As inscrições para o evento estão abertas. 

Na entrevista, a seguir, o especialista internacional fala sobre suas expectativas para a Semana da Água no Brasil, além das visões e experiências que trará de Portugal e outros países para colaborar com o Brasil na busca pela universalização dos serviços de saneamento.

ABES Notícias – Quais pontos você trará para a discussão sobre estruturas tarifárias e por que ela é um mecanismo importante para a universalização dos serviços de água e esgoto?

Jaime Melo Baptista – Irei falar do custeio dos serviços de água e esgoto e da necessidade de receitas provenientes de tarifas, taxas (impostos) e transferências (agências de apoio ao desenvolvimento). Além disso, falarei da subsidiação interna entre consumidores e da tarifa social, bem como da macro e microacessibilidade econômica.

ABES Notícias – Sabemos que o acesso ao abastecimento de água e à infraestrutura de esgoto de forma igualitária ainda é um dos grandes desafios no Brasil. Assim, o que pode ser feito para promover tarifas justas e viáveis de modo a garantir estes serviços para toda a população?

Jaime Melo Baptista – As entidades prestadoras de serviços de água e esgoto devem assegurar a sua plena sustentabilidade econômica e financeira, por meio da cobertura dos gastos por receitas, sob pena de não conseguirem infraestrutura nem prestar o serviço com qualidade.

Por outro lado, a universalização do serviço pode ser dificultada pela baixa capacidade econômica de muitos consumidores e sua dificuldade em pagarem estes serviços. Há, pois, que ponderar se essas receitas devem ser provenientes apenas de tarifas ou também de taxas e transferências.

Seguidamente, há que decidir uma estrutura tarifária adequada, que simultaneamente dê o sinal econômico e evite gastos desnecessários, mas também assegure uma subsidiação interna entre consumidores, em que os mais pobres possam pagar menos e os mais ricos um pouco mais.

A tarifa social pode ter um papel fundamental e as autoridades reguladoras devem manter um controle permanente sobre a macroacessibilidade econômica da população servida e da microacessibilidade econômica das famílias mais pobres. É de todo este difícil equilíbrio que irei falar.

ABES Notícias – Quais experiências bem-sucedidas em Portugal e outros países podem servir de aprendizado para o Brasil nesta questão?

Jaime Melo Baptista – Portugal concretizou uma evolução notável nas últimas duas décadas e meia no setor, atingindo níveis elevados de prestação dos serviços de água e esgoto. Para isso, muito contribuíram os diversos planos estratégicos de médio prazo que foram sendo implementados.

Mas também tivemos insucessos e um dos problemas que ainda não está totalmente resolvido é o tarifário. As entidades gestoras estatais e privadas resolveram o problema, mas muitos municípios com gestão direta ainda não. Vou falar do que estamos fazendo para resolver isso. Vou também falar de experiências em outros países.

ABES Notícias – Quais são suas expectativas para a Brazil Water Week e qual a importância deste evento para as discussões acerca do desenvolvimento do saneamento?

Jaime Melo Baptista – É muito importante que eventos como a Brazil Water Week continuem acontecendo para todos partilharmos experiências de sucesso que nos ajudem a resolver este problema prioritário para a humanidade.

Necessitamos assegurar serviços de água e esgoto mais eficazes, eficientes e sustentáveis. E devemos também aspirar que eles criem maior valor ambiental, econômico e social. Temos que trabalhar todos em conjunto, pois a tarefa é gigantesca.