Hoje, segunda-feira, 5 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) dará mais um passo para ampliar a transparência na sua tomada de decisão. Pela primeira vez, a instituição transmitirá uma reunião deliberativa da Diretoria Colegiada e qualquer pessoa com acesso a internet poderá acompanhar o encontro ao vivo pelo canal da ANA no YouTube www.youtube.com/anagovbr. Nesse tipo de reunião, os cinco diretores decidem matérias que envolvem os interesses de agentes econômicos e usuários de recursos hídricos e saneamento básico, empreendedores de barragens de acumulação de água, além de entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), do qual a ANA faz parte.

As reuniões deliberativas da Diretoria da ANA costumam acontecer semanalmente às segundas-feiras, sendo que a Agência divulga suas pautas no site institucional com pelo menos três dias úteis de antecedência, conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras, a Lei nº 13.848/2019. No caso de matérias urgentes e relevantes, a critério da diretora-presidente, o prazo de três dias úteis não se aplica e esses temas poderão ser deliberados mesmo assim. Acesse aqui o calendário das reuniões.

Segundo a Resolução ANA nº 38/2020, que entrou em vigor em 26 de setembro, as reuniões deliberativas devem acontecer com pelo menos três diretores presencial ou remotamente, entre eles a diretora-presidente ou seu substituto legal. Durante esses encontros, os diretores podem fazer pedido de vista e podem decidir retirar um tema de pauta.

A Resolução ANA nº 38/2020 também prevê a sustentação oral, que é o espaço conferido à parte que se declarar interessada numa determinada deliberação. Para tanto, é preciso solicitar a sustentação oral previamente e de acordo com o procedimento especificado no site da ANA. O pedido deve ser realizado por meio de formulário até as 17h do dia útil anterior à reunião deliberativa. Após o relato da matéria, o interessado terá até 15 minutos para realizar a sustentação, sendo que o mesmo tempo será dado para a manifestação de terceiros interessados no tema em questão.

Atualmente a Diretoria Colegiada da ANA é composta pela diretora-presidente, Christianne Dias; pelos diretores Marcelo Cruz, Oscar Cordeiro Netto e Ricardo Andrade; e pelo diretor interino Rodrigo Flecha.