As iniciativas do Estado de São Paulo dentro do conceito de economia circular, uma nova forma de pensar o nosso futuro e como nos relacionamos com o planeta, dissociando o crescimento econômico e o bem-estar humano do consumo crescente de novos recursos, foram apresentadas pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, durante encontro promovido em 07/10, pela diretoria do CIESP Jundiaí.

Patrícia Iglecias abordou três pontos relevantes: Combustíveis Derivados de Resíduos – CDR, Logística Reversa – LR e compostagem de baixo impacto. Ressaltou, a importância da valorização do aproveitamento energético dos resíduos, mencionando a Resolução SIMA 47, que em conjunto com a Decisão de Diretoria 73, da CETESB, estabelece diretrizes para o licenciamento das unidades e atividades que envolvam o combustível derivado de resíduos sólidos.

Destacou o aproveitamento de resíduos não passíveis de reciclagem, a redução do volume destinado aos aterros e consequentemente a diminuição das emissões de gases de feito estufa.

As unidades de preparo dos CDRs e onde for recuperada a energia dependerão de prévio licenciamento, cujo o pedido deve ser acompanhado da apresentação de um Estudo de Viabilidade, com a comprovação do atendimento aos limites de emissão atmosférica.

Considerou que a Logística Reversa – LR – conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada – é uma responsabilidade em cadeia, entre consumidores, comerciantes e distribuidores, bem como de fabricantes e importadores.

Falou da Decisão de Diretoria 114, de 2019, que estabeleceu que os empreendimentos devem apresentar para CETESB planos de implementação de sistemas de logística reversa, com metas intermediárias definidas pelos empreendedores e metas compulsórias para 2021.

Lembrou, o aumento de 44,8% no número de empresas estaduais, que passaram a desenvolver sistemas de L.R, em 2019. “Foi um avanço e parte da estratégia do Governo do Estado de São Paulo para aperfeiçoar a gestão de resíduos em seu território.”
Finalmente, mencionou a Resolução SIMA 69/2020, que partiu de uma proposta elaborada pela CETESB, discutida com representantes do setor, tratando sobre a dispensa de licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas.

A Resolução estabelece critérios técnicos como, por exemplo, o limite de 500 kg/dia de resíduos orgânicos compostáveis, previamente segregados na fonte geradora, desde que adotadas medidas de proteção ambiental adequadas em todas as etapas do processo.

Para o diretor titular do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser, que fez a abertura da Live, o tema merece atenção de todos os empresários. “Temos que repensar os nossos negócios do ponto de vista da preservação do meio ambiente. Tanto os consumidores quanto as organizações já perceberam que adotar um novo modelo econômico não é mais uma questão de possibilidade, mas sim de necessidade”, comentou.

De acordo com o Marcelo Souza, CEO da Indústria Fox e diretor de Meio Ambiente do CIESP Jundiaí, que teve o papel de moderador, a economia linear se mostra fadada ao fracasso. O planeta é a grande inspiração para a economia circular. Ele vive um processo cíclico, em que nada é descartável. Tudo aquilo que chega ao fim é transformado em energia para a terra. A economia circular surge como uma opção para minimizar os impactos das ações humanas no meio ambiente”, ponderou.

O webinar teve, ainda, como palestrantes o especialista em sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Sérgio Monforte, Daniel Chang, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Aldo Ometto, do Instituto de Estudos Avançados da USP.