Por Rhayana Araújo

Na noite desta quarta-feira, 14 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES realizou mais uma edição do programa ABES Conecta, cujo tema foi “Desafios para elaboração de modelagens e estruturação de projetos de Saneamento sob o prisma da Engenharia”. O evento contou com parceria dos MBAs Saneamento Ambiental e PPP da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP/LSE).

Com moderação de Carlos Nascimento, da London School of Economics and Political Science (LSE), o painel contou com a participação de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES; Elcires Pimenta, da FESPSP; Luiz Pladevall, vice-presidente da Apecs e vice-presidente do Sinaenco-SP; André Oliveira, gerente nacional responsável pelo Programa de Parcerias da Caixa Econômica; e Manoel Renato Machado Filho, diretor da Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia.

O webinar teve como objetivo discutir e evidenciar a questão dos possíveis impactos negativos à viabilidade de implementação de projetos de concessão ou Parceria Público-Privado (PPP) em sistema de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Considerando a fragilidade de dados, informações de cadastro e mesmo a fragilidade dos projetos básicos que referenciam estes estudos.

O presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt, comentou, entre outros tópicos, sobre o problema cultural que atrapalha na qualidade dos serviços de saneamento: “Temos uma dificuldade de valorizar o conhecimento técnico do serviço público. A engenharia do saneamento é cumulativa, é um processo de conhecimento e a medida que não priorizamos isso, temos um déficit muito grande. A medida que você não investe na engenharia estruturada, você não tem uma base de conhecimento técnico que é necessário para fazer tudo o que precisamos”, afirmou o especialista.

Elcires Pimenta reforçou na sua explanação a importância da qualidade dos projetos e estudos de concessão e PPP, e frisou que há um aspecto muito especial e importante aos projetos de modelagem de infraestrutura, que é o aspecto da engenharia. 

Luiz Pladevall trouxe um resgate histórico do saneamento e questões para incitar reflexões. Ele mostrou o histórico e atuação descentralizada do saneamento: a criação do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), em 1969; criação da Lei do Saneamento, 2007; do Plansab, em 2013; e a aprovação do novo marco legal do saneamento, em 2020. “Com a nova legislação, temos 8 anos a menos do que o Plansab para atingir as metas de cobertura do saneamento. Então, se não tivermos um planejamento e não começarmos com ações estruturantes previstas no Plansab, não vamos conseguir atingir as metas. Sem um planejamento adequado e o seu acompanhamento rígido, não sairemos do cenário de não realização no setor de saneamento”, destacou Pladevall.

Luiz Pladevall finalizou sua explanação com um questionamento: “Como elaborar projetos de estruturação para concessão se os dados básicos do SNIS são declarados pelos concessionários?”.

André Oliveira de Araújo realizou um debate mais voltado para os resíduos sólidos urbanos. “É uma área que acaba ficando um pouquinho de lado no debate do saneamento”, disse. André trouxe quatro questões: premissas da PNRS e Rota Tecnológica, titularidade da área do aterro sanitário, mecanismos de recuperação de custos e um mapa de projetos de saneamento.

Manoel Renato Machado Filho trouxe dados sobre os desafios da universalização do Saneamento Básico, segundo os quais, no Brasil, uma população equivalente à do Canadá não tem acesso à água tratada e mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. “Temos uma desigualdade gritante no Brasil, isso se deve essencialmente às limitações tecnológicas e essas limitações dependem muito de planejamento. Não vamos conseguir universalizar os serviços se continuarmos a insistir nas mesmas limitações de sempre”, destacou.

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