Nesta quinta-feira, 22 de outubro, a partir das 14h30, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o webinar Alocação de Água em Sistemas Hídricos Locais: Metodologia e Aplicação. Falarão sobre o tema o coordenador de Marcos Regulatórios e de Alocação de Água da ANA, Wilde Gontijo, e o especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência Wesley Gabrieli. Para participar, acesse o canal da Agência no YouTube (www.youtube.com/anagovbr) no horário marcado. O público poderá enviar perguntas durante o evento, que serão respondidas pelos servidores.

Wilde abrirá o webinar abordando os aspectos conceituais e metodológicos do processo de alocação de água adotado pela ANA Brasil afora. O coordenador também explicará o que é alocação de água, como e por que fazê-la e quais são os instrumentos regulatórios que devem ser usados.

Já o especialista Wesley falará sobre a aplicação da metodologia de alocação de água em sistemas hídricos locais. Nesse sentido, o servidor da ANA comentará o caso do Sistema Hídrico Mirorós, com ênfase na mesma prioridade de uso para irrigação e abastecimento público na região de Irecê (BA), e abordará a situação do Sistema Hídrico Andorinha II (BA), destacando a conciliação do conflito local entre a pesca artesanal, a indústria de mineração e o abastecimento público.

Wesley apresentará, ainda, o caso do Sistema Hídrico Bico da Pedra (MG), com foco na solução do conflito entre usos da água no reservatório e a jusante (rio abaixo), incluindo grandes projetos de irrigação. Por fim, o especialista da ANA explicará a situação do Sistema Hídrico Epitácio Pessoa (PB), abordando a solução do conflito entre usos da água para abastecimento público e irrigação difusa em seu entorno.

Alocação de água

A alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos dos recursos hídricos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Com caráter participativo, são realizadas reuniões nos locais afetados com a presença de órgãos gestores das águas, operadores de reservatório e representantes daquela comunidade para definir um planejamento especial.

Durante o processo, soluções e alternativas são pensadas para atender cada uso da água durante um ano, sendo que há uma reavaliação anual das regras especiais de uso. Os termos de alocação têm como base as diretrizes dos marcos regulatórios. Desde 2015, a ANA já realizou processos de alocação de água em dezenas de sistemas hídricos Brasil afora.

Marcos regulatórios

Os marcos regulatórios são um conjunto de regras gerais e de longo prazo, definidas e implantadas após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia com conflitos pelo uso da água a fim de regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Publicados por meio de resoluções da ANA ou em conjunto com órgãos estaduais, estes documentos servem como base para as alocações de água anuais.