O novo marco legal do saneamento básico deve resultar em R$ 498 bilhões de investimentos diretos na expansão das redes de distribuição de água e coleta de esgoto no país até 2033. É o que mostra estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), apresentado durante a live “Saneamento e a retomada da economia”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Abcon.

A diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, afirmou que a mobilização em prol da universalização do saneamento terá efeito decisivo para a economia. “Acreditamos que avançar no saneamento básico é tarefa urgente. Os benefícios para a saúde da população e para o setor produtivo são enormes. O saneamento pode se tornar o principal motor do crescimento da infraestrutura no processo de recuperação da economia brasileira”, pontuou Mônica, durante a abertura do evento virtual.

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De acordo com a diretora da CNI, a ampliação da cobertura do saneamento levará oportunidades para segmentos da indústria que vendem produtos e prestam serviços para o setor de água e esgoto, como a construção civil, produtos químicos, plástico, máquinas e equipamentos, aço e metalurgia, entre outros.

Mônica comentou que o sucesso do recente leilão realizado em Alagoas demonstra que o modelo de licitações, com a concorrência entre setor privado e público, é o caminho para a universalização do saneamento. A diretora destacou também que é imprescindível que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente da República a alguns artigos do novo marco legal do saneamento e que o governo seja ágil e eficiente na regulamentação da nova lei.

Para o presidente do Conselho de Administração da Abcon, Carlos Henrique Lima, o setor vive um ano especial, em razão da aprovação do novo marco e do sucesso dos recentes editais publicados – já foram 25, em 2020, sendo o de Maceió e região metropolitana o mais relevante.

“A licitação de Maceió teve os elementos necessários para apontar que estamos no caminho certo. Houve competição limpa e acirrada, com competição de sete grupos privados e públicos, incluindo novos entrantes de outros setores de infraestrutura, que vêm se aproximando desse mercado de saneamento. São muito bem-vindos”, disse. “Entretanto, ainda há muito a ser feito a começar pela manutenção dos vetos da lei do saneamento e a publicação dos decretos para regulamentação”, acrescentou.

Estudo da Abcon mostra potencial do setor de saneamento

Novo marco legal do saneamento básico vai expandir as redes de distribuição de água e coleta de esgoto no país

A superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, detalhou o estudo que reforça a relevância do saneamento para a retomada do crescimento econômico. Segundo ela, serão necessários R$ 750 bilhões de investimentos para que o país universalize o abastecimento de água e a coleta/tratamento de esgoto nos próximos 13 anos, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), sendo R$ 498 bilhões específicos para a ampliação das redes.

“Ao longo do tempo, esses contratos de longo prazo se tornam seguros em termos de receita. Esse é um setor mais resistente a crises econômicas, com exceção de crises hídricas. Mas o maior desafio tem sido a segurança jurídica do setor”, pontuou Ilana. “O investimento em saneamento vai gerar demanda no setor de construção civil e da indústria de equipamentos, que vão gerar demanda em outros setores como os de brita, pedras e aço”, completou a superintendente da Abcon.

O trabalho da Abcon destaca que a cada 1 real investido em saneamento para extensão de redes, cerca de 76 centavos irão para a construção civil e 6 centavos para máquinas e equipamentos. O estudo mostra ainda que o setor de saneamento poderá movimentar indiretamente R$ 1,4 trilhão na economia e gerar até 14 milhões de empregos ao longo dos próximos 13 anos.

Próximos leilões serão de Cariacica e do Rio de Janeiro

O superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Cleverson Aroeira, disse que a instituição terá papel cada vez mais estratégico na modelagem de editais e no financiamento do setor de saneamento. Segundo ele, o projeto desenvolvido para a região metropolitana de Maceió foi iniciado há três anos. “Para levar um projeto desse adiante é preciso de muito comprometimento do governo estadual, que precisou superar obstáculos. Temos de celebrar essa iniciativa de Alagoas, que teve um leilão bem-sucedido e é um caminho a ser perseguido”, afirmou.

Aroeira confirmou que o próximo leilão de saneamento conduzido pelo BNDES ocorrerá no próximo dia 20 – será para os serviços de água e esgoto de Cariacica (ES). Ele adiantou que o banco já recebeu uma quantidade relevante de propostas, o que “mostra que o mercado está preparado e tem apetite”.

Em novembro, deve ser lançado o edital para a concessão da Cedae, no Rio de Janeiro. “É um projeto muito grande, que envolve quatro concessões, abrangendo mais de 50 municípios, com investimento de R$ 30 bilhões. Será o maior leilão de infraestrutura do país. Queremos publicar esse edital até o fim de novembro”, disse o superintendente do BNDES. Na lista de leilões também estão as companhias dos estados do Acre e Amapá – este último processo teve consulta pública aberta hoje, conforme anunciado na live por Aroeira.

51% das escolas não têm rede de coleta de esgoto

A live, moderada pelo gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, e pelo diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, também contou com a participação do presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima, e da vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Estela Testa.

“Não resta dúvida da importância de que o investimento em saneamento será fundamental para a retomada da nossa economia, especialmente para o desenvolvimento social”, disse Carlos Eduardo. Estela, por sua vez, ressaltou a importância da parceria de diversos setores da sociedade e do poder público para que o novo marco do saneamento fosse aprovado e para que se torne viável. “Temos uma parceria que precisa ser celebrada rumo a universalização. Nunca tivemos tantas instituições unidas em prol da agenda do saneamento”, frisou.