A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi a coordenadora do painel sobre “Os avanços no Brasil com o Novo Marco do Saneamento”, no 3º ConeXidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP.

No painel coordenado pela dirigente da agência ambiental paulista, participaram o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; o presidente da SABESP, Benedito Braga, e o seu assistente-executivo, João Paulo Papa; e o deputado federal e relator do Novo Marco Regulatório do Saneamento, Geninho Zuliani. Ao lado de Patrícia Iglecias, esteve na coordenação também o presidente da UVESP, Sebastião Misiara.

A presidente da CETESB referindo-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de nº 6 da ONU, que diz respeito à garantia de água potável e saneamento para todos, louvou o trabalho do relator do Novo Marco Regulatório, como um dos grandes responsáveis pelos progressos obtidos, destacando o avanço referente às áreas irregulares. Ela mencionou dados da Confederação Nacional da Indústria, com previsão de economia de mais de R$ 1 bilhão, com a universalização.

A dirigente afirmou que o Estado de São Paulo, com certeza, vai buscar cumprir as metas de universalização e, ainda, ressaltou a importância da realização do ConeXidades, evidenciando também o ODS 17 – que trata das parcerias – , para enfatizar que “fóruns como este promovido pela UVESP, reunindo setor público, privado e Academia, permite este compartilhar de ideias, contribuindo para os avanços no saneamento, que desejamos para o país”.

O secretário Marcos Penido frisou que “a união dos esforços é fundamental”. Destacou a importância da sinergia entre as áreas de Infraestrutura e Meio Ambiente, que precisam trabalhar e caminhar juntas. Ainda sobre a questão ambiental, destacou o papel relevante e essencial da CETESB. Quanto à infraestrutura, ressaltou a SABESP como a terceira maior empresa de saneamento do mundo.

Observou que o Novo Marco Regulatório trouxe o foco sobre um ponto indispensável, que são os resíduos sólidos. Penido usou como exemplo, para o país, a aplicação do Novo Marco no programa de despoluição do Rio Pinheiros, fazendo o trabalho correto de coleta e tratamento de esgoto, assim como retirando os resíduos sólidos do rio. “O Marco vem garantir dignidade à nossa população”, ressaltando que os municípios precisam trabalhar conjuntamente, de forma consorciada e não isoladamente.

Benedito Braga deu ênfase à importância do Marco, do ponto de vista da organização da regulação, possibilitando justiça tarifária e efetiva eficiência nos serviços, e beneficiando a todos, principalmente o cidadão. No que foi complementado por João Paulo Papa, que destacou outros pontos: ideia central de prestação de serviço regionalizado; metas claras para cumprimento; definição clara das questões envolvendo a titularidade; e a possibilidade do saneamento básico nos núcleos informais, assentamentos irregulares.

Finalmente, Geninho Zuliani lamentou o triste retrato do saneamento básico no país, com metade da população sem saneamento. Disse que o Estado de São Paulo é exceção, com avanços indiscutíveis nos últimos anos. Explicou que o objetivo principal no Marco são os investimentos necessários, estimados em 700 a 800 bilhões de reais, para a almejada universalização. Nesse sentido, ele lembrou que agora os contratos terão a necessária segurança jurídica e que a regulação será feita pela ANA, trazendo muitos benefícios principalmente aos usuários.

Ele enfatizou, ainda, a importância da criação do comitê de monitoramento, para a implementação do Marco. Segundo ele, entre outras ações, o comitê tem mantido contato com os governadores e acompanhado as normas e resoluções da ANA. Para ele, “o mercado gostou do Marco Regulatório e isso vai ajudar na retomada do desenvolvimento, com a geração de empregos.” Finalmente, recordou que todos os municípios têm o prazo até 2033 para a universalização.

Outros painéis

Os painéis do 3º ConeXidades, entre outros assuntos, vão abordar o “Retorno Gradual da Economia”, as “Perspectivas de Desenvolvimento e Infraestrutura”, “O Potencial do Agronegócio”, “Consórcios Públicos e PPPs”, “Reforma Tributária: o Ideal para o Brasil”, “Desafios e Expectativas para a Retomada do Turismo”, “Fake News e Eleições” e “Mulheres na Política: Participação Feminina e Violência Política”. Confira a programação completa em www.conexidades.com.br.

O ConeXidades

O ConeXidades foi criado pela UVESP em 2018. Fruto de um amplo debate com várias lideranças do movimento municipalista, o evento discute temas totalmente relevantes e de interesse dos municípios, com respostas e ações propostas em formato de apresentações e workshops.

Graças ao envolvimento de empresas, entidades, fundações e associações representativas, esta edição conta com a adesão dos maiores municípios do estado, bem como participação expressiva dos municípios de pequeno porte – com população de até 50 mil habitantes – , por meio de iniciativa da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).

Texto: Mário Senaga

Revisão: Cristina Leite