O último dia da Brazil Water Week (Semana da Água do Brasil), nesta sexta-feira, 30 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA realizou uma sessão especial em comemoração aos seus 20 anos de existência. Com presença do presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt, os diretores da agência, Ricardo Andrade e Oscar Cordeiro Netto falaram sobre os “Avanços e Desafios para o Futuro da Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico”.

Por meio de vídeo, também participaram do evento, que moderado por Josivan Cardoso, coordenador da Câmara Temática da ABES de Recursos Hídricos, e Célia Rennó, diretora nacional da ABES, a diretora presidente da ANA, Christianne Dias, e o Marcelo Cruz.

Este esvento está disponível no canal ABES Saneamento no YouTube (acesse aqui ).

O diretor Ricardo Andrade abriu sua apresentação parabenizando a ABES pela realização do evento e destacou a importância de se discutir os assuntos da água e saneamento básico. Ele prestou homenagem a diversos diretores que já passaram pela ANA nesses 20 anos de atuação, pelos serviços prestados ao setor. “A ANA foi criada em julho de 2000 para regular a Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. Era esse nosso objetivo e passamos por diversas mudanças ao longo desses anos, agora vamos atuar no saneamento básico”, comentou. “Realizamos o maior Fórum Mundial da Água, em 2018, no Brasil, foi um enorme desafio e fico honrado de ter participado da organização desse evento”, completou.

Os dois diretores da ANA fizeram um panorama dos grandes desafios enfrentados nesses 20 anos. “A construção e consolidação de uma governança regulatória do saneamento básico foram um grande desafio. Muito já foi feito por vários munícipios, mas precisamos atuar nos locais menos favorecidos para atingir a universalização”, destacou Oscar Cordeiro.

Ricardo Andrade, por sua vez, disse que o grande desafio dos 20 anos foi “estruturar o setor de gestão de recursos hídricos em todo o país. Tivemos que estimular os Estados a terem suas próprias leis e conselhos estaduais. Ou seja, foi fortalecer e dar protagonismo aos usuários do recurso hídrico. O grande desafio é manter essa agenda ainda mais relevante daqui para frente”.

“É de fato um presente de aniversário. Duas questões são muito importantes: primeiro nós poderemos levar nossa experiência em gestão de recursos hídricos para o setor de saneamento”, explicou Ricardo em resposta a uma pergunta feita por Josivan Cardoso sobre como a ANA vai trilhar os caminhos para esse novo papel.  “O setor de recursos hídricos vai se unir ao saneamento básico cada vez mais para defender sua parcela da agenda, que não são distantes. A ANA será uma só, atuando para os dois setores que vão caminhar juntos”, complementou.

Ricardo Andrade informou ainda que os estudos de gestão de recursos hídricos e todas as atribuições e serviços da instituição continuarão e o saneamento será mais uma tarefa incorporada pela ANA. “Não seremos agência reguladora do saneamento. Nós trabalharemos com todos os do setor em busca da universalização para atingir os prazos definidos pela legislação”, reforçou. 

“O grande desafio da ANA é atuar de forma conjunta com todos os atores, tanto os órgãos reguladores quanto prestadores de serviços”, afirmou. 

Sobre a atualização do atlas da ANA, Ricardo explicou: “É um instrumento muito importante como outros muitos que a ANA produz. Nós temos planejado outras ações, entendemos que conhecimento é fundamental para uma boa gestão. Atualmente estamos atualizando o atlas de saneamento e abastecimento de recursos hídricos. É um documento extremamente rico, talvez único do mundo, que impressiona os colegas internacionais”. 

O diretor da ANA ainda destacou diversas atuações da ANA em diferentes partes do Brasil, em questões urbanas, rurais, públicas ou privadas. “Nós queremos uma Agência Nacional de Água e Saneamento Básico dentro da ANA e não duas agências reguladoras, para isso vamos capacitar todos os envolvidos”, sublinhou. “Vamos continuar com nosso espírito de capacitação para todos. Estamos conversando com a ABES para usar a Universidade ABES (Uniabes). Nós vamos buscar usar o que já existe e se precisar melhorar vamos fazer isso juntos”, frisou Ricardo.

Josivan Cardoso informou que a ABES e a ANA vão continuar a parceria de gestão e capacitação de pessoas para este novo momento para o setor de saneamento básico.

Homenagem

Ao final do evento, a ABES, representada por ser presidente nacional, Alceu Gueiros Bittencourt, prestou homenagem à ANA (com uma placa virtual) por seus 20 anos de existência. “É uma excelência que foi construída ao longo do tempo, com diretores que possuem muito conhecimento no setor de recursos hídricos”, começou Alceu. “Eu tenho uma experiência pessoal e profissional de muitos anos com a ANA e conheço de perto a qualidade dos quadros técnicos da agência”, disse ele. Alceu salientou que a Brazil Water Week é uma herança do Fórum Mundial da Água de Brasília, que foi muito bem organizado pela ANA. “Que os próximos anos da ANA possam ser tão exitosos como foram os 20 que passaram”, sublinhou o presidente da ABES.