“Para avançar na gestão de resíduos sólidos no país, dependemos de uma conjunção de esforços do setor público, do setor privado e das pessoas, individualmente. Então, vamos nos conscientizar e atuar na nossa esfera próxima, para também conscientizar outras pessoas, de forma que esse futuro breve de uma boa e correta gestão dos resíduos aconteça o mais rapidamente possível. É imprescindível que cada um assuma a sua responsabilidade e faça a sua parte!”.

Com essas palavras, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, concluiu sua participação, em 29/10, na webinar “Diálogos Estadão Think: Cenário e Tendências na Gestão de Resíduos Sólidos”.

O fórum online, com mediação do jornalista Renato Jakitas, da editoria de Economia do Estadão, reuniu os também especialistas do assunto: o advogado Fabricio Soler, e Julio Volotão, CEO da Estre, grupo empresarial que atua na área de resíduos sólidos.

O jornalista inicialmente comentou sobre palavras, como reciclagem, economia circular ou investimentos verdes, estarem cada vez mais frequentes, inclusive na mídia com mais força. “Atrelado a esse contexto mais macro, o setor de resíduos sólidos, principalmente, na última década, vem passando por grandes transformações, seja nos negócios em geral, nas práticas cotidianas, ou até por causa da chegada de novas legislações”.

Questionada sobre quais gargalos o setor de resíduos sólidos precisa enfrentar no curto prazo, para tornar-se mais sustentável, a dirigente da agência ambiental paulista observou que um dos gargalos já previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos é a eliminação dos lixões – “e que ainda estamos muito longe de atingir esse objetivo”.

Informou que o Estado de São Paulo alcançou o percentual de 97,8% de gestão adequada de resíduos, mas em outros estados brasileiros ainda se tem 40% ou mais de gestão inadequada. “Esse é um ponto que precisa ser trabalhado”. Para isso é importante a participação do setor que opera com resíduos sólidos, que pode auxiliar nos avanços de gestão.

Chamou a atenção para o fato de que quanto maior o aproveitamento do resíduo, maior a sustentabilidade. “Então, é preciso que o setor invista na segregação de resíduos recicláveis e orgânicos úmidos, para reciclagem e compostagem”, encaminhando para aterros sanitários apenas aquilo que seja de fato rejeito.

Para Patrícia Iglecias, há novas tecnologias, que possibilitam o aproveitamento energético de resíduos não passíveis de reciclagem, o que também é preferível ao aterramento, conforme a prioridade de gestão definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.

Comentando sobre as contribuições para o fomento da economia circular, ela destacou as ações de implantação de sistemas de Logística Reversa – LR, pela cadeia produtiva de produtos e embalagens definidos na Resolução SMA 45, de 2015 e, também, condicionante para obtenção de licença ambiental no Estado de São Paulo desde 2018, frisando que essas inovações têm sido bem-sucedidas e, inclusive, sendo seguidas por outros estados, como Mato Grosso do Sul.

Para ilustrar, informou que no ano passado, em São Paulo, houve um aumento de 45% no número de empresas situadas no estado aderentes a sistemas de LR e que, atualmente, são quase 2 mil empresas, ou 2.700, se incluídas as situadas fora do estado. Observou que a CETESB transfere seus conhecimentos para outros estados, em especial, por meio da Escola Superior da CETESB, citando o Espírito Santo, como exemplo.

Ainda, ressaltou que a Logística Reversa é um sistema paralelo à responsabilidade dos municípios como gestores e que as prefeituras podem e devem contribuir exigindo a LR de comerciantes e prestadores de serviços. Recordou que o gestor público municipal deve elaborar, manter e implementar o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Opinando de forma pessoal, como cidadã, disse ser a favor da adoção de uma “taxa do lixo” – separada do IPTU -, para subsidiar os serviços municipais necessários, e ressaltou a necessidade e o esforço maior das prefeituras no estabelecimento da coleta seletiva, sendo que apenas 59% dos municípios paulistas o fazem, enquanto que em escala nacional esse índice é de somente 38%.

Finalmente, focou na necessidade da conscientização e responsabilidade individual, que, entre outras, tem que segregar seus resíduos e destiná-los para a coleta seletiva. Conforme observou, essa é uma obrigação do cidadão, cujo descumprimento seria passível de advertência e multa, de acordo com a PNRS.

Encerrou destacando o programa CETESB de Portas Abertas, que também procura orientar e capacitar as prefeituras; o Acordo Ambiental São Paulo, que visa à redução voluntária dos gases de efeito estufa, pelos setores produtivos; e as iniciativas do setor sucroenergético na utilização de biomassa e em relação ao etano, que gera 27% menos de emissões de GEEs do que o diesel e a gasolina.

Os outros dois debatedores, quase em totalidade, concordaram com as opiniões expressas pela diretora-presidente da CETESB, salientando também a importância do Novo Marco Regulatório do Saneamento, do papel da Agência Nacional de Águas – ANA, e complementando com exemplos positivos, como o da justa regulação e do engajamento do cidadão nos Estados Unidos e, por outro lado, no caso do Brasil, da falta de maturidade institucional de municípios na gestão integrada dos consórcios.

Lembraram, ainda, de iniciativas brasileiras importantes, como no campo das energias limpas, como a eólica e a solar, a questão fundamental da segurança jurídica e da falta de incentivos fiscais. Todos foram unânimes em afirmar que a sigla ESG, (ou ASG, em português, significando Ambiental, Social e Governança) que foca o equilíbrio entre as preocupações com o ser humano, o meio ambiente, as questões sociais e a atividade econômica, atualmente, faz parte essencial do dia a dia das empresas e do mercado, no país e no mundo.

O encontro foi acompanhado virtualmente, pelas páginas eletrônicas do jornal o Estado de S. Paulo, por mais 1.000 internautas, que interagiram com os debatedores por meio de perguntas encaminhadas. O vídeo do encontro está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=NsiUk-wKTI4

O webinar Diálogos Estadão Think discute os grandes temas nacionais, com a participação de líderes dos setores público e privado, assim como a presença de representantes de entidades do terceiro setor.

Texto Mário Senaga

Revisão: Cristina Leite