Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para continuidade de obras de saneamento
Governo do Brasil -
Valor de R$ 3,3 milhões será repassado para empreendimentos localizados em Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em sete estados brasileiros. Os empreendimentos estão localizados em Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de saneamento integrado.
“O Governo Federal assumiu um compromisso, na figura do Presidente Jair Bolsonaro, de não medir esforços para finalizar obras públicas que estão em andamento. Esses empreendimentos que recebem repasses do MDR proporcionarão uma qualidade de vida maior e mais saúde para a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Sudeste
A cidade de Campinas (SP) recebeu um aporte de R$ 1,1 milhão para a continuidade das obras de saneamento integrado na Microbacia do Córrego Santa Lúcia. O valor custeará a instalação de 5,5 quilômetros de rede coletora de esgoto, quatro quilômetros de interceptores, 5,4 quilômetros de rede de microdrenagem e 486 ligações prediais. Também estão previstas a canalização de 1,8 quilômetro do curso d’água, intervenções para a contenção de solo, pavimentação de 23,8 metros quadrados, implantação de 4,2 quilômetros de rede de iluminação pública, recuperação ambiental, regularização fundiária de 486 imóveis e construção de oito equipamentos comunitários e de 96 novas unidades habitacionais.
Ainda em São Paulo, o município de Hortolândia teve acesso a R$ 17,5 mil. O montante será utilizado em obras de saneamento integrado e urbanização no bairro Jardim Boa Esperança. Estão contempladas intervenções de esgotamento sanitário, instalações hidráulico-sanitárias domiciliares, drenagem de águas pluviais, recuperação ambiental, regularização fundiária e construção de 185 moradias.
O município fluminense de Nova Iguaçu contou com R$ 397,3 mil para obras de saneamento integrado nos bairros Cabuçu, Comendador Soares, Ipiranga, Jardim Guandu, Parque Imperial, Rodilvânia e Três Marias. As ações contemplam abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e pavimentação de vias.
Já para Belford Roxo, também no estado do Rio de Janeiro, os R$ 69,8 mil repassados pelo MDR serão utilizados na continuidade de ações de saneamento integrado nos bairros Pauline e São Leopoldo. Estão sendo tocadas obras para a complementação da rede de esgotamento sanitário, implantação da rede de abastecimento de água, drenagem e pavimentação nessas localidades.
Nordeste
Em Alagoas, a cidade de Campo Alegre recebeu R$ 955,23 mil para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Na primeira vertente, estão previstas a implantação de 21,3 quilômetros de rede coletora, a construção de três estações elevatórias e de uma estação de tratamento de esgoto e a instalação de cinco mil ligações domiciliares.
Já para o abastecimento de água, os recursos serão usados para a ampliação da captação e da estação elevatória de água bruta, construção de reservatórios para a estação de tratamento de água e de distribuição, intervenções na rede de distribuição de água tratada e instalação de cinco mil ligações prediais.
Já Piripiri, no Piauí, contou com aporte federal de R$ 267,4 mil para a implantação do sistema de esgotamento sanitário local. Para Itapecuru Mirim, no Maranhão, foram destinados R$ 33,3 mil, que servirão para a mesma finalidade.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, foram contempladas duas localidades. Rondonópolis, no Mato Grosso, recebeu R$ 419,5 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Com o valor, será possibilitada a instalação de desarenador na captação, reservatórios, rede coletora e ligações domiciliares.
Por sua vez, Catalão, em Goiás, teve acesso a R$ 108 mil, que custearão a ampliação do sistema de esgotamento local. Estão previstas a instalação de estação elevatória, 72 quilômetros de rede coletora, 1,5 quilômetro de interceptores, 3.271 ligações prediais e complementação da estação de tratamento de esgoto, com a implementação de tratamento preliminar e secundário com reator anaeróbio.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 483,2 milhões do Orçamento Geral da União foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R$ 739 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.