Municípios apresentam fragilidades em investimentos públicos no Saneamento Básico
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
Estudo foi realizado pelo Ipea e aponta que 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias para investimentos em saneamento
Os municípios brasileiros enfrentam situação de escassez em investimentos públicos para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgoto no país. A conclusão é apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que elaborou um Ranking que analisa as fragilidades em investimentos públicos no Saneamento Básico. De acordo com os dados, 961 dos 5.570 municípios – localizados essencialmente na região Norte e Nordeste – apresentam grau de prioridade máximo para promover condições de acesso aos recursos públicos e melhorias na área de saneamento.
O estudo analisou dados obtidos por meio do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com os dados, 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias, o que impede a realização de obras e investimentos para o saneamento. A pesquisa revela ainda que 35,7 milhões de habitantes no país carecem de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento em razão da escassez de recursos para investimentos públicos no setor.
Segundo o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos, o Ranking obtido é um instrumento de análise que permite elaborar novas propostas ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB). “O diagnóstico contribui para buscar soluções aos desafios dos municípios em situação prioritária e dificuldades no financiamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, observa.
A pesquisa destaca ainda que os investimentos públicos nos municípios devem exercer, cada vez mais, o papel de induzir iniciativas de aumento da eficácia no saneamento – como redução do desperdício, melhora nas informações e na governança do saneamento. Também devem estar alinhados à gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nos municípios, os quais necessitam também buscar alternativas de sistemas de abastecimento e de financiamento, contribuindo para o aumento da segurança hídrica e redução de custos.
