O Boletim de Acompanhamento nº 23, do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos, divulgado nesta sexta-feira, 20 de novembro, indica manutenção na estimativa de casos de infecção pelo novo coronavírus, na mais recente semana de estudos. Segundo o boletim, na capital mineira o número de infectados chega a 500 mil, e em Contagem são 100 mil pessoas, mesmos números do boletim anterior.

O projeto-piloto é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis/UFMG), em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Nas mais recentes semanas da pesquisa, foi indicada elevação dos casos. Em boletim divulgado em 6 de novembro, a estimativa apontava cerca de 450 mil pessoas infectadas pelo vírus em Belo Horizonte, indicando que nova curva de aumento nas estimativas vinha sendo registrada pelos pesquisadores. Os dados anteriores estimavam em cerca de 100 mil pessoas infectadas. Em julho, o patamar de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a ser estimado em 850 mil pessoas nas regiões abrangidas pelo estudo.

O boletim nº 23 afirma que o vírus voltou a ser identificado em todas as regiões monitoradas, tanto na bacia do Arrudas como na bacia do Onça. Nas duas bacias, os pesquisadores apontam que, de forma geral, há uma tendência de aumento nos percentuais desta bacia desde a semana epidemiológica 41.

Os resultados das amostras de esgotos coletadas durante todo o projeto estão acessíveis no Painel Dinâmico Monitoramento COVID Esgotos (dashboard) em: https://bit.ly/dashboard_covid_esgotos.

Sobre o projeto-piloto

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos tem o objetivo de monitorar a presença do novo coronavírus nas amostras de esgoto coletadas em diferentes pontos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Belo Horizonte e Contagem, inseridos nas bacias hidrográficas dos ribeirões Arrudas e do Onça. Assim é possível gerar dados para a sociedade e ajudar gestores na tomada de decisão.

O trabalho, que terá duração inicial de dez meses, é fruto de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a ANA e o INCT ETE Sustentáveis/ UFMG. Com a continuidade dos estudos, o grupo pretende identificar tendências e alterações na ocorrência do vírus nas diferentes regiões analisadas para entender a prevalência e a dinâmica de circulação do vírus.

Os pesquisadores participantes no estudo reforçam que não há evidências da transmissão do vírus através das fezes (transmissão feco-oral) e que o objetivo da pesquisa é mapear os esgotos para indicar áreas com maior incidência da doença e usar os dados obtidos a partir do esgoto como uma ferramenta de aviso precoce para novos surtos, por exemplo.

Com os dados obtidos, é possível saber como está a ocorrência do novo coronavírus por região, o que pode direcionar a adoção ou não de medidas de relaxamento consciente do isolamento social. Também pode possibilitar avisos precoces dos riscos de aumento de incidência do COVID-19 de forma regionalizada, embasando a tomada de decisão pelos gestores públicos.

Como ações de comunicação do andamento dos trabalhos, em 22 de maio foi realizado o webinar COVID-19: Monitoramento do Esgoto como Ferramenta de Vigilância Epidemiológica. Já em 24 de julho ocorreu o webinar com o tema Compartilhando Experiências de Monitoramento no Brasil. Os vídeos com as apresentações estão disponíveis no canal da ANA no YouTube.

Sobre os parceiros do projeto-piloto

ANA

Criada pela Lei nº 9.984/2000, a ANA é a agência reguladora dedicada a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei das Águas, e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico pela Lei nº 14.026/2020, também cabe ao órgão editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Esse trabalho é feito por meio de ações de regulação, monitoramento, gestão e planejamento de recursos hídricos. Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico emite e fiscaliza o cumprimento de normas, em especial as outorgas em corpos d’água de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais. Também é a responsável pela fiscalização da segurança de barragens de usos múltiplos das águas outorgadas pela instituição.

INCT ETEs Sustentáveis/UFMG

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis) estuda questões sobre o esgoto sanitário, notadamente para países em desenvolvimento, de forma a contribuir para a promoção de mudanças estruturais e estruturantes nos serviços de esgotamento sanitário, a partir da capacitação profissional, desenvolvimento de soluções tecnológicas apropriadas às diversas realidades nacionais, construção e transmissão de conhecimento para a sociedade, órgãos governamentais e empresariais.

IGAM

Criado em 1997, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) é vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) na esfera federal. Na estadual, faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Entre as responsabilidades do IGAM estão a proteção, gestão e controle dos recursos hídricos; monitoramento da qualidade da água; autorização e acompanhamento de obras que interferem nos cursos d'água; emissão de alertas de tempestades; fiscalização, monitoramento e elaboração de relatórios técnicos.

COPASA

Criada pelo Estado de Minas Gerais, em 1963, com a denominação Companhia Mineira de Água e Esgoto (COMAG), em 1974, com a incorporação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DEMAE), teve o nome social alterado para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).

Com sede em Belo Horizonte, a Companhia é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como objetivo planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar, administrar e explorar serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto, podendo atuar no Brasil e no exterior.

Atualmente, a COPASA detém a concessão do sistema de abastecimento de água de 641 municípios, sendo que destes, também, detém a concessão do sistema de esgotamento sanitário de 311 municípios mineiros.

SES-MG

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) é responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Além disso, uma das metas da SES-MG é apoiar os municípios no processo de planejamento, fortalecimento e gestão do SUS para o desenvolvimento de políticas de saúde focadas no cidadão e em consonância com as especificidades regionais, com transparência e participação social. Para outras informações sobre saúde, acesse: www.saude.mg.gov.br.