A Carta de Serviços da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) está de cara nova. O material de apresentação e informação dos serviços prestados pela Agência foi atualizado com novo formato, linguagem e visual mais moderno. A reformulação do documento procurou facilitar a busca por informação dos usuários que utilizam os serviços ou atendimento da ANA.

Na Carta de Serviços, o cidadão-usuário encontra as informações sobre os serviços que a ANA presta à sociedade, as principais etapas e o que é preciso para acessá-los. Além dos serviços já conhecidos como a Regularização de Uso da Água de Domínio da União,Capacitação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas, entre outros, foram descritos novos serviços no documento tais como: Denuncia sobre o uso irregular de recursos hídricos,  Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) e DeclaraÁgua, Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens, Emissão de Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União.

Todos esses serviços já eram prestados pela ANA, mas incluí-los neste documento com uma linguagem simples voltada ao usuário é um compromisso que facilita a compreensão e o acesso a eles. Além do mais, lá o usuário poderá encontrar os canais específicos de atendimento para a sua demanda.

A ANA é responsável, na esfera federal, por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), regular o uso de recursos hídricos e prestar serviços públicos de irrigação e distribuição de água bruta. Além disso, a Agência está encarregada da segurança das barragens e da implementação de normas para a regulação do saneamento básico no Brasil.

Para saber mais, acesse aqui a nova Carta de Serviços da ANA.

Podcast

A coordenadora de Modernização da Gestão da ANA, Taciana Neto Leme, e a técnica administrativa Priscila Santana, da Gerência-Geral de Estratégia da ANA, conversam sobre a carta de serviços da Agência e como ela pode ser útil para os cidadãos. Confira nos links abaixo:

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