A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES esteve presente no 31º Encontro Técnico AESabesp, evento realizado pela Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp, de 24 a 26 de novembro, em plataforma digital. A edição 2020 do congresso teve como tema central  “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”.  

O presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt, integrou a mesa redonda “Indicadores de empresas de saneamento”, no último dia do evento.

Com moderação do diretor metropolitano da Sabesp, Ricardo Borsari, o debate teve também a participação de Rui Cunha Marques, professor da Universidade de Lisboa, e Marcos Thadeu Abicalil, executivo-sênior do Novo Banco de Desenvolvimento. O objetivo foi discutir a importância dos indicadores, como orientador para tomadas de decisão, no setor de saneamento e suas empresas, para a evolução do saneamento no Brasil.

Na ocasião, Alceu Bittencourt falou sobre a importância dos indicadores para tomada de decisões por parte das companhias brasileiras e lembrou do Ranking ABES da Universalização do Saneamento, que serve de instrumento para dar dimensão dos desafios ainda enfrentados pelo Brasil perante ao saneamento. “A ABES procura contribuir com um ambiente de estímulo não só para universalização, mas também para a mediação adequada dos índices”, ressaltou o presidente nacional da ABES.

Ele comentou também a respeito da utilização do Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS), a necessidade de avaliação adequada dos índices, o papel das agências reguladoras neste contexto e a importância de melhores práticas de gestão das informações para o desenvolvimento do setor.

“É necessário ter indicadores confiáveis, bem auditados e apurados para termos um processo sadio de licitação, fiscalização e regulação na prestação de serviços do setor de saneamento”, afirmou Bittencourt.

Marcel Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES e superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp, foi palestrante do painel “Desafios das revisões tarifárias no setor de saneamento”, no dia 24. Ele participou ao lado de Raphael Castanheira Brandão, coordenador técnico de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da ARSAE-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais),

O debate foi coordenado por Ester Feche Guimarães, assessora de Assuntos Regulatórios da Sabesp, com o objetivo de discutir as medidas necessárias frente aos desafios das revisões tarifárias no setor de saneamento. 

Na oportunidade, os palestrantes abordaram a nova legislação e a garantia da operação em regime de eficiência no aspecto de planejamento, reguladores, regulados e prestadores de serviços. 

Antes de falar sobre os desafios, Marcel Costa Sanches detalhou as premissas do Marco Regulatório de Saneamento e destacou os principais pilares dessa revisão. Além disso, o palestrante falou sobre a estrutura tarifária da Sabesp, apresentou um panorama da regulação de saneamento no Brasil e falou sobre as novas competências da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). 

Luiz Fernando Orsini, coordenador da Câmara Temática da ABES de Drenagem Urbana e Gestão de Águas Pluviais, participou, no dia 26, como moderador da mesa “Cidades-esponja: novas soluções para drenagem urbana”.

Os palestrantes foram Juliana Alencar, doutora em Manejo de águas urbanas POLI/USP, Paulo Pellegrino, Profº. Drº da FAU/USP, e Vitor Aly, secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo. 

De acordo com Luiz Fernando Orsini, os pontos destaque nas palestras foram: a necessidade da gestão integrada das águas urbanas, a importância e a viabilidade de soluções harmônicas com o meio ambiente urbano, a possibilidade de se criar reservatórios de amortecimento como parques, a eficácia de soluções distribuídas de manejo de águas pluviais e seus impactos positivos sobre cidade. 

“Num cenário de degradação ambiental das cidades, que tanto tem maltratado a população com inundações, escassez hídrica e poluição, a discussão trouxe algumas luzes. Por um lado, foi possível constatar que a engenharia e a arquitetura oferecem soluções comprovadas para essas questões. Por outro lado, foi mostrado que, aos poucos, a administração pública vem incorporando em seus programas essas tecnologias, embora não na velocidade desejada”, afirmou o moderador.

“Para reduzir os riscos de inundação e a poluição hídrica de uma cidade como São Paulo, ainda é preciso obras de grande porte, porém essas obras podem ser planejadas com uma visão mais humanizada que enriqueça a paisagem urbana e traga mais conforto a sua população”, concluiu Orsini.

Ana Lúcia Brasil, coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas da ABES-SP, moderou a mesa  “Saneamento em comunidades rurais e/ou isoladas: arranjos institucionais e modelos de gestão”, realizada no dia 24 de novembro.

Os convidados Helder dos Santos Cortez – Diretor Interino da Cagece, Juliana Garrido, consultora do Banco Mundial, e Telma Rocha, da Fundação Avina, integraram o debate. O objetico foi discutir os arranjos institucionais, definição de responsabilidades, a participação das comunidades, a garantia do funcionamento dos sistemas de saneamento e a manutenção dos mesmos, a análise e avaliação dos diversos modelos de gestão que estão sendo adotados e, consequentemente, o cumprimento das diretrizes do ODS 6.

“Foi muito interessante a exposição do Banco Mundial mostrando esse tipo de trabalho em comunidade e a apresentação do engenheiro da Cagece mostrando como eles avançaram atendendo quase todos os municípios do Ceará. Depois, a visão de uma fundação dando assistência técnica a esses programas com caráter social. É uma visão nova de um novo mercado de trabalho”, considerou a moderadora Ana Lúcia Brasil. 

“As apresentações da mesa foram muito boas, atualizaram dados que os palestrantes fizeram em outros seminários, todos eles apresentando novidades, você vendo que esse trabalho no rural se expande além de água e esgoto, tem a parte de produção de energia como um foco para geração de energia solar para comunidades isoladas, ter equipamentos elétricos movidos a energia solar, muitas novidades”, afirmou também a moderadora. 

Nivaldo Rodrigues da Costa Jr., diretor da ABES-SP e Superintendente da Unidade de Negócio de Tratamento de Esgotos da Metropolitana – Sabesp, foi o moderador da mesa “Economia circular no tratamento de esgotos”

Participaram como palestrantes: Daniel A. Nolasco – Presidente da NOLASCO y Asociados S. A e diretor da International Water Association (IWA); Nuno Brôco – Vice-Presidente da AdP Serviços; e Cristina Knörich Zuffo – Superintendente da área de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Sabesp

O objetivo foi abordar as oportunidades existentes de implantação da Economia Circular no Saneamento com ênfase no tratamento de esgotos, em que os resíduos do processo de tratamento podem virar recursos, podendo ser um impulsionador da Universalização. 

“O tratamento de esgoto é sustentado por dois pilares importantes: eficiência operacional e economia circular. A interseção destes dois pilares faz um círculo virtuoso no saneamento e, com certeza, transformaremos resíduos em recursos, possibilitando a universalização e o crescimento do setor no País”, destacou Nivaldo Rodrigues.

Para saber mais detalhes, acesse o site do 31º Encontro Técnico AESabesp.