O Brasil e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foram destaque durante a II Reunião de Ministros e Autoridades Responsáveis pela Água na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada nesta sexta-feira, 27 de novembro. A Agência foi parabenizada formalmente na declaração oficial feita durante o encontro, pela execução exitosa do projeto para a CPLP e pela parceria para amplificar o alcance do ODS 6 nos países de Língua Portuguesa.

Durante a reunião, na qual o Brasil foi representado pelo diretor da ANA Marcelo Cruz, designado para o evento pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a ANA foi elogiada por realizar 100% das atividades previstas em 2019 e 2020 no projeto “Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP” e pela contínua mobilização de apoios e parcerias para o setor dos recursos hídricos na CPLP, como a oportunidade de formação e uso da ferramenta Sistema de suporte de políticas do ODS 6, da Universidade das Nações Unidas, mesmo apesar das dificuldades impostas pela pandemia mundial do novo coronavírus.

Marcelo Cruz destacou a participação do Brasil na agenda da CPLP e o projeto que está em execução junto à Comunidade. “A cooperação técnica com a CPLP é uma das prioridades da política externa brasileira”, disse.

“Os desafios enfrentados na gestão de recursos hídricos no Brasil, visando à garantia da segurança hídrica, são semelhantes aos que se identificam em tantos outros países irmãos da Comunidade de Língua Portuguesa, ressaltando-se que no Brasil, dadas as suas dimensões, amplia-se a escala de atuação, bem como evidenciam-se as diversidades regionais, que exigem doses e remédios diferenciados, como por exemplo com relação à incidência de extremos climáticos, à disponibilidade hídrica, às condições de acesso à água, ao nível de organização institucional, entre outras”, afirmou Cruz.

Na reunião, os ministros e autoridades decidiram adotar ações para aprofundar parcerias que viabilizem maior implementação do ODS 6, entre outras medidas. Leia na íntegra a Declaração, no site da CPLP.

“O Brasil continuará apoiando a parceria com a CPLP, contribuindo para o fortalecimento da cooperação técnica com os Países dessa Comunidade, reconhecendo a riqueza desta partilha de experiências que envolve questão tão importante para todos nós - a governança de nossos recursos hídricos”, finalizou Cruz.

Sobre o Projeto

O projeto Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP é realizado pela ANA em parceria com Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Secretariado da CPLP. O objetivo do projeto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné Bissau e Guiné Equatorial na gestão e monitoramento dos recursos hídricos locais; promover o intercâmbio de conhecimento e de desenvolvimento de marcos legal e institucionais para a gestão de recursos hídricos; proporcionar a transferência de tecnologia ou assessoria técnica; e prover capacitação presencial e à distância.

O programa conta com recursos alocados pela ANA de R$ 1,250 milhão e tem vigência até 31 de dezembro de 2022. As atividades começaram a ser executadas em 2018, e desde então 100% das ações previstas foram executadas.