Entidades empresariais assinam manifesto a favor do saneamento básico no Rio de Janeiro
ABCON/SINDCON -
Documento “O Rio de Janeiro não pode esperar” pede com urgência a autorização do edital da Ceda para investimentos diretos em saneamento básico
Entidades empresariais encaminharam em 01/12 ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, um manifesto pedindo urgência na autorização do edital da Cedae, que prevê investimentos diretos de R$ 31 bilhões em saneamento básico, mais pelo menos R$ 10,6 bilhões de outorga ao estado e municípios e um plano para universalizar água e esgoto entre 13 milhões de cariocas e fluminenses em 12 anos.
O documento “O Rio de Janeiro não pode esperar” foi encaminhado também para outras autoridades do estado, como o presidente e as lideranças da Assembleia Legislativa, além da bancada federal de senadores e deputados do Rio, ao presidente Jair Bolsonaro e ministérios ligados à área de saneamento e meio ambiente.
Segundo levantamento realizado pela ABCON, associação das operadoras privadas de saneamento, 450 piscinas olímpicas de esgoto são lançadas por dia apenas na Baía da Guanabara. No estado do Rio de Janeiro, apenas 37% das pessoas têm acesso a coleta de esgoto.
Os ganhos sociais e ambientais com o edital serão gigantescos. Somente na Baía de Guanabara, em 12 anos, serão menos 282 toneladas de DBO/dia (carga orgânica de esgoto), equivalente ao esgoto tratado de 6 milhões de habitantes que hoje não têm acesso ao serviço, ou aproximadamente 410 bilhões de litros de esgoto a mais tratados por ano
“A licitação da concessão de parte dos serviços hoje prestados pela Cedae pode resolver em pouco mais de uma década esse déficit gigantesco de coleta e tratamento de esgoto. O edital preparado após modelagem do BNDES aguarda apenas a definição do governo para ser publicado. Protelar o edital será um grande prejuízo para a população”, afirma Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON.
Percy acrescenta que a licitação não significa privatização ou enfraquecimento da Cedae. Ao contrário: Análise realizada pela ABCON estima que a Cedae será, com a concorrência, uma empresa com receita de cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano, e que, se bem gerida, terá plenas condições de recuperar os relevantes passivos da companhia sem onerar os cofres do estado do Rio de Janeiro
Estudos feitos pelo BNDES demonstram que, caso o atual nível de investimentos da Cedae seja mantido, o problema do saneamento no Rio de Janeiro só será resolvido em 140 anos.
A concessão de serviços de saneamento hoje prestados pela Cedae em quatro blocos envolve 47 municípios e é o maior projeto de infraestrutura em curso no país.
A maior parte dos investimentos será realizada nos primeiros cinco anos, gerando 46 mil empregos diretos e 400 mil no total ao longo de toda a operação. Favelas não-urbanizadas do Rio de Janeiro receberão investimento mínimo de R$ 1,86 bilhão em água e esgoto.
O prazo de universalização proposto pela licitação segue as metas previstas pelo novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/20) e pelo Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico.
A ABCON assina o manifesto “O Rio de Janeiro não pode esperar” ao lado da Firjan, CBIC, Abdib, Abimaq e Abemi.
