A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) lançou, nesta quarta-feira (9), a nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) durante um evento on-line promovido pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), que contou com a participação de quase 370 pessoas, entre representantes de universidades, poder público, iniciativa privada e terceiro setor.

O documento atualizado contém as orientações sobre a gestão de resíduos em São Paulo para os próximos 15 anos e incorpora temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas. As novas diretrizes estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual (PPA) 2020. Com o documento disponível, os 645 municípios paulistas já estão aptos a aplicar as orientações para o correto tratamento de resíduos sólidos em todo o estado.

O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, comemorou o lançamento do novo documento. “O  Plano de Resíduos Sólidos é um grande avanço para o estado de São Paulo e agora também um grande exemplo para o nosso País”, destacou. Penido aproveitou para enfatizar que o PERS é relevante também para ações do projeto Novo Rio Pinheiros, que prevê a despoluição do rio. “O tema resíduos sólidos é fundamental para o sucesso desse nosso programa, que tem como principal pilar o saneamento básico”.

Já o secretário-executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, relembrou a importância do trabalho de atualização do plano e parabenizou os envolvidos. “Essa revisão contou com o esforço de muitas pessoas. Hoje é a coroação; estamos colocando um laço no presente”.

Participaram do evento também o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, o subsecretário estadual de Infraestrutura, Glaucio Atorre Penna, e a representante da diretora-presidente da CETESB Patrícia Iglecias, Lia Helena Demange. Os coordenadores do CIRS, José Valverde e Ivan Mello, foram os apresentadores do evento. Já o coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena, e o técnico da secretaria, André Simas, conduziram um painel, detalhando os principais tópicos do novo PERS. O deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto de Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), também acompanhou o lançamento.

Para conferir a versão atualizada do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, acesse: https://bit.ly/LançaPERS2020 

ETAPAS

O trabalho de atualização do PERS contou com a participação de mais de 40 autores e 300 colaboradores, somando técnicos do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da academia. Por meio da consulta pública, realizada entre agosto e outubro de 2020, foram contabilizadas 272 contribuições.

Em julho, o CIRS apresentou a revisão do Plano. Já a audiência pública foi realizada no fim de setembro. Após a incorporação das sugestões obtidas pelo processo de participação social, o documento foi avaliado em outubro pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e aprovado em 11 de novembro pelo CIRS.

A atualização do documento é uma incumbência do Governo do Estado, que a fez por intermédio da SIMA. A modernização envolveu a participação de todos os atores do Sistema de Infraestrutura e Meio Ambiente Paulista, dentre eles empresas como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Todas as coordenadorias da SIMA estão representadas no trabalho, assim como várias secretarias estaduais, incluindo a de Agricultura e Abastecimento, de Saúde, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, de Governo e Logística e Transportes.