A partir desta segunda-feira, 14 de dezembro, até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins. Os interessados em participar podem enviar suas contribuições pelo Sistema de Participação Social da ANA, conforme publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 10 de dezembro.

O objetivo da consulta pública é buscar contribuições para a minuta de resolução contendo proposta de novas condições de operação do Sistema. Na elaboração da proposta a ANA também abriu consulta interna para obter contribuições de seus servidores.

A Diretoria Colegiada da ANA aprovou em sua 812ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2020, a proposta do Relatório de AIR sobre o tema e considerou a minuta do ato normativo adequada, tendo em vista que os impactos estimados recomendam sua adoção.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail soe@ana.gov.br.