Nesta terça-feira (15), o Comitê de Integração de Políticas Globais e de Desenvolvimento Sustentável (CIPOG), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), debateu a participação do Estado de São Paulo na 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorrerá em Glasgow, na Escócia; bem como na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-15), em Kunming, na China – ambas no segundo semestre de 2021.

Foram apresentados os resultados dos trabalhos realizados em 2020 pelos três Grupos de Trabalho relacionados à Biodiversidade, ao Clima e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre os destaques deste ano, o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, falou sobre a adesão do Governador João Doria na Aliança dos Governadores pelo Clima, – promovida pelo Centro Brasil no Clima no mês de outubro –, quando 18 estados brasileiros assinaram uma Carta de compromisso para enfrentar e minimizar mudanças climáticas. Citou também a participação de SP na Câmara Técnica do Clima da ABEMA; e a meta anunciada na última semana pelo Secretário da SIMA, Marcos Penido, de zerar as emissões de gases de efeito estufa em 2050, que inclui um Plano de Ação Climático para o próximo semestre.

No âmbito da Conferência da Biodiversidade, Trani salientou a assinatura da Carta de Intenções entre São Paulo e Madri. “O documento visa atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral”, disse.

Entre outras linhas de ação que concorrem ao Plano de Ação Climático, há uma relação de programas e projetos passíveis de financiamento internacional, como o Acordo de São Paulo, o Programa Novo Rio Pinheiros, o Zoneamento Ecológico-Econômico, o Programa Nascentes e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde na Região Metropolitana de SP. Os trabalhos acerca dos temas, coordenado pela Assessoria Internacional da SIMA, precedem a assinatura na COP-26, que contará com a presença do Governador.

O secretário-executivo da pasta, Luiz Ricardo Santoro, afirmou que “os avanços decorrentes de ações articuladas, só serão concretizados com o combate firme ao desmatamento, com a promoção de energias limpas, a redução do uso de combustíveis fósseis, o aumento do uso de biocombustíveis, a eletrificação da mobilidade e o incentivo à agricultura de baixo carbono”.

Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a secretária-executiva do CIPOG, Jussara de Lima Carvalho, citou o compromisso da SIMA com 13 dos 17 ODS e metas consecutivas, destacando os quatro principais ligados à SIMA: “6. Água Potável e Saneamento; 12. Consumo e Produção Responsáveis; 13. Ação Contra a Mudança Global do Clima; e 15. Vida Terrestre; estão entre as prioridades da secretaria em ações executadas rotineiramente pela Sabesp, Emae, Daee, Cetesb, Fundação Florestal e Institutos”.

Em parceria com a Casa Civil, está em andamento um trabalho que publicará a relação do Programa Novo Rio Pinheiros e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Vale lembrar que, em 2019, a Organização das Nações Unidas acatou o I Relatório Voluntário Local feito pela Comissão Estadual dos ODS. O II Relatório das atividades de 2020 também será enviado ao órgão.

O Comitê de Integração de Políticas Globais e de Desenvolvimento Sustentável é constituído por 20 representantes das instituições e coordenadorias da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), criado pela Resolução SIMA nº 33, de 14 de maio de 2019.