A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) foi selecionada para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH GRANDE). Com base nos critérios de julgamento do Edital de Seleção para a escolha de organização da sociedade civil (OSC) para apoiar o colegiado, a Comissão de Seleção reiterou a FINATEC como vencedora do processo seletivo, que contou com quatro instituições participantes.

Com a homologação e publicação do resultado definitivo na Plataforma+Brasil, a próxima etapa é a Fase de Celebração, com a convocação da OSC selecionada para apresentar o Plano de Trabalho e entregar a documentação prevista no Edital, por meio da Plataforma+Brasil. Para formalizar a parceria, será firmado um Termo de Colaboração para concessão de recursos da administração pública federal tendo em vista a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio ao CBH Grande em Poços de Caldas (MG). A ANA presta este apoio ao Comitê desde 2017 pelo fato de a bacia ainda não ter cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada.

De acordo com o Edital, poderiam participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para concretização de finalidades de interesse mútuo e recíproco. Esta norma rege a seleção, assim como os demais normativos aplicáveis, como o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

A OSC selecionada deverá instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH Grande em Poços de Caldas (MG), onde fica a sede do Colegiado, o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, a organização deverá realizar ações para o funcionamento do Comitê e apoiar ações de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande (PIRH Grande), aprovado em 2017 e que contém diretrizes e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia.

A iniciativa visa a prover o CBH de estrutura funcional e apoio institucional, de forma a permitir que o Colegiado delibere acerca de temas relevantes para a Bacia. Além disso, deverá implementar as ações de comunicação e de mobilização social para estimular a participação da sociedade da bacia nos assuntos pertinentes e prestar apoio à realização do processo eleitoral para renovação dos membros do CBH Grande.

Bacia do Grande

Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo.

O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG). Na bacia está instalado um dos principais parques geradores de energia hidrelétrica do País e há indústrias, parques aquícolas, extensas áreas agrícolas irrigadas e importantes cidades mineiras e paulistas, como Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP). Se fosse uma unidade da Federação, a bacia hidrográfica estaria entre as cinco mais importantes do Brasil.