A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) firmou na segunda-feira (1º), um protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD) para auxiliar um grupo de oito municípios na elaboração de um plano para descarte e destinação correta dos detritos, de acordo com as novas diretrizes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

A parceria foi firmada por meio de um evento on-line e contou com a participação do secretário estadual Marcos Penido, do coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), José Valverde, de prefeitos e representantes da sociedade civil, além de membros do Conselho de Representação do consórcio.

O protocolo de intenções prevê oficialmente que técnicos da SIMA forneçam informações aos representantes do Conisud, por meio de palestras ou workshops por exemplo. Os dados visam auxiliar a montagem do plano regional. A periodicidade das tratativas, que já vêm acontecendo, varia de quinzenal para mensal de acordo com a necessidade. Fazem parte dos consórcios os municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Para o secretário Marcos Penido, a soma de esforços é essencial para alcançar objetivos no âmbito da política de resíduos sólidos, considerada de extrema importância para o desenvolvimento das diversas regiões do Estado. “Esta ação vai promover benefícios para o meio ambiente onde está inserido o Consórcio e influenciar positivamente na geração de emprego e de renda”, disse, referindo-se aos ganhos futuros por meio da correta destinação adequada dos resíduos sólidos.

A cooperação técnica entre a SIMA e o CONISUD prevê o fortalecimento dos arranjos regionais na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, haja vista as ações, que passam a ser planejadas de maneira integrada. “Podem contar com nosso apoio e parceria. O Plano que entregamos para o estado no ano passado servirá de guia. É ele que dará base para as possíveis soluções a serem indicadas”, destacou Penido.

PERS

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) foi atualizado pelo Governo de São Paulo em 2020. A versão revisada incorpora temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas, e fortalece os temas de regionalização e formação de consórcios de municípios, do Sistema de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outros. As novas diretrizes estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual (PPA) 2020. Com o documento disponível, os 645 municípios paulistas estão aptos a aplicar as orientações para o correto tratamento de resíduos sólidos em todo o estado.

CONISUD

Integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), o CONISUD foi contemplado com recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para desenvolver o Plano Regional. A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) é a responsável por captar o montante, de mais de R$ 2,9 milhões, e proceder com a contratação da empresa que ficará responsável pelo desenvolvimento do material. O processo está previsto para acontecer ainda neste 1º semestre de 2021.