Na manhã desta quarta-feira, 18, a diretoria da Agespisa e a comissão de trabalho instituída para tratar do Novo Marco Regulatório do Saneamento estiveram reunidas para discutir a adequação da empresa à nova Lei Federal 14.026/2020. 

O membro da comissão e assessor de concessões da Agespisa, Fernando Alencar, apresentou os aspectos fundamentais da lei e o panorama atual da Agespisa diante das novas regras estabelecidas. A finalidade do encontro foi discutir o impacto do Novo Marco Regulatório na atuação da empresa e as medidas a serem tomadas para atender às condições de viabilidade institucional, técnica e econômico-financeira.

"Estamos trabalhando no intuito de corresponder aos índices referenciais mínimos da primeira etapa da avaliação da capacidade econômico-financeira. Com isso, vamos passar à adequação dos estudos de viabilidade e plano de captação de recursos", informou Fernando Alencar.

Ele destacou que o Piauí já adota o modelo de microrregiões previsto nas formas de prestação regionalizada dos serviços. Por meio do agrupamento de municípios limítrofes, é possível integrar o planejamento e a execução de ações de interesse comum.

Estiveram presentes na reunião a diretora Administrativa, Edileusa Silva, o diretor de Engenharia, Carlos Augusto de Oliveira, o diretor Financeiro, Paulo Lustosa e o superintendente de Negócios, Paulo Roberto Couto.