Nesta segunda-feira (30/08), a primeira edição do programa Copasa Conecta discute impactos da interrupção dos serviços provocados pela natureza e por terceiros. O evento, que acontece das 9 às 11 horas, tem como objetivo debater o tema e promover o reencontro de profissionais que contribuem para a construção de entendimento no ambiente regulado da prestação do serviço de saneamento e pode será transmitido pelo link:  

https://www.youtube.com/user/tvcopasamg 

O Copasa Conecta vai esclarecer e visualizar as consequências da atribuição de responsabilidade e aplicação de penalidades ao prestador de serviço, pelo ente regulador, pela interrupção de serviço gerado por fato da natureza ou fato de terceiro. Vai também criar e solidificar elementos para que o ente regulador possa tomar melhores decisões sobre o tema (institucional, legal e operacional).  

O Copasa Conecta pretende contribuir para um diálogo amplo entre reguladores e regulados, para compartilhamento de conhecimento e solução adequada para a sustentabilidade da prestação do serviço e modicidade tarifária.  

Programação  

9 horas – Abertura: Carlos Eduardo Castro, diretor-presidente da Copasa e Copanor.  

9h10 - Jerson Kelman  - Palestra “Quem deve arcar com custos imprevisíveis ou incontroláveis”?   

9h30 - Maurício Portugal  - Palestra “Indicadores de serviço, sistemas de pagamento e distribuição de riscos em contratos de concessão e de programa”  

9h50 - Mesa redonda: Jerson Kelman, Maurício Portugal, Gustavo Frahya, Antonio Claret, Marcel Sanches e Carlos Castro  

10h30– Perguntas enviadas chat e considerações finais  

10h50 – Encerramento: Cristiane Schwanka, diretora de Relacionamento e Mercado da Copasa  

Convidados e debatedores  

Os convidados do Copasa Conecta são: Jerson Kelman é engenheiro civil (EE-UFRJ), M.Sc. em hidráulica pela COPPE-UFRJ, Ph.D. em Hidrologia e Recursos Hídricos por Colorado State University. É membro dos seguintes conselhos: Eneva Geração de Energia, Evoltz Transmissão de Energia, Iguá Água e Saneamento e Orizon Recuperação de Resíduos. Foi professor da COPPE-UFRJ, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e presidente do Grupo Light (concessionária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro).  

Maurício Portugal Ribeiro é advogado especialista em regulação no setor de infraestrutura. Sócio da Portugal Ribeiro Advogados. Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School e professor da pós-graduação da Faculdade de direito da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).  

Gustavo Zarif Frayha é diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da ARSESP.    

Antônio Claret de Oliveira Junior: diretor-geral da Arsae-MG.  

Carlos Eduardo Tavares de Castro é diretor-presidente da Copasa e da Copanor.  

Marcel Sanches é superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp.