Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Na quarta-feira (25), os integrantes da Câmara Técnica de Regulação (CTR), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), se reuniram com o objetivo de definir a agenda de atividades para 2023. Os eixos prioritários abordados na primeira reunião deste ano da CTR são o Novo Marco Regulatório, a criação de grupos de trabalho para a análise de temas relevantes do contexto regulatório e a contribuição para a melhoria do Projeto Acertar. Participaram do encontro online 22 pessoas de 12 Companhias Estaduais de Saneamento. 

A superintendente de Regulação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e coordenadora da CTR, Aline Batista de Oliveira, apresentou os direcionamentos dos trabalhos que serão desenvolvidos no ano de 2023.  Utilizando as diretrizes estabelecidas na 5ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Aesbe, realizada em 29/11/2022, na sede da entidade, os participantes da CTR definiram que, em 2023, priorizarão os encontros virtuais.

Sobre o Novo Marco Regulatório, as ações serão conduzidas por meio da revisão de leis, decretos, portarias, de contribuições com a elaboração das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da ampliação do networking com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e ANA.  Em relação aos grupos de trabalho, a CTR criará grupos voltados para a realização de análises temáticas fundamentais para o contexto regulatório, com foco nas metodologias tarifárias, dificuldades para adequação ao Novo marco Regulatório e na contabilidade regulatória.

A Câmara discorreu sobre o desenvolvimento da contribuição para a melhoria da metodologia do Projeto Acertar e a importância da promoção de capacitação técnica, além da criação de fórum de discussões para troca de experiências.  Os participantes destacaram a relevância da realização de um seminário sobre os principais temas de Regulação para promover trabalhos técnicos e acadêmicos.