Nesta quinta-feira, 16 de março, ocorreu o evento em Celebração ao Dia Mundial da Água 2023 – data que será celebrada no próximo dia 22. Esse encontro foi realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e lotou o Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília. Um panorama de iniciativas voltadas ao cuidado com as águas no Brasil foi apresentado durante a solenidade, que contou com a presença de parlamentares, representantes de associações das áreas de recursos hídricos e saneamento básico, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, servidores(as) que atuam na Agência, entre outros públicos. 

As perspectivas para a gestão de recursos hídricos no Brasil, considerando o tema Seja a Mudança que Você Quer Ver no Mundo – proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial da Água 2023 – também foram abordadas. Assista aqui à gravação do evento. 

Pela ANA discursaram no evento a diretora-presidente, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; e os diretores Filipe Sampaio, Mauricio Abijaodi e Vitor Saback. Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da solenidade o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Também pelo Ministério discursou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural ustentável, Edel de Moraes.

A diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, abordou a falta de segurança hídrica que ainda afeta milhões de brasileiros e a atuação da Agência nessa temática. “Dentro do Brasil muita gente ainda não tem acesso a uma fonte de água segura e é uma das nossas missões aqui [na ANA] apoiar, garantir e dar as condições para que todas as pessoas no Brasil tenham acesso a uma fonte de água segura”, destacou. 

Para o secretário-executivo do MMA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico cumpre um importante papel para o Brasil desde sua criação, como na produção de conhecimento sobre as águas do País. “A ANA é uma instituição pública extremamente relevante e vai completar 23 anos de muitas ações relevantes, inclusive de nos mostrar os números que acabei de citar [sobre a disponibilidade hídrica do Brasil], que são da própria ANA”, destacou Capobianco. 

Em seu discurso a diretora Ana Carolina Argolo falou sobre o histórico da Agência na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e sobre os desafios futuros para a instituição. “Precisamos garantir a continuidade dos esforços de mais de duas décadas no sentido de construir um modelo de gestão [de recursos hídricos] descentralizado, participativo e integrado. Apesar de tudo o que foi construído e conquistado por esta agência, desde sua criação, nossa missão em promover a segurança hídrica em nosso país, que é continental, continua sendo um grande desafio”, afirmou a dirigente. 

Já o diretor Filipe Sampaio pontuou a característica integradora que historicamente desempenha na gestão das águas. “Sinto a ANA como uma instituição integradora desde a sua concepção. Falamos em água para os diversos usos, como irrigação, indústria, abastecimento humano, criação animal, navegação, pesca, lazer, turismo, geração de energia e outros usos. Em outras palavras, a ANA traz para si todos esses usuários de recursos hídricos dependentes dos usos das águas de domínio da União. E, assim, a Agência atua considerando a melhor forma de tecnicamente atender a todos esses segundo o disposto na nossa Lei das Águas e demais legislações pertinentes”, ponderou Sampaio. 

Em sua fala, o diretor Mauricio Abijaodi destacou que o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é levar dignidade às pessoas a partir da garantia do acesso à água. “Na verdade não basta uma gestão integrada entre as políticas [de recursos hídricos e de saneamento básico]. A ANA, dentro dessas funções que ela exerce, precisa ter essa bandeira de levar dignidade para a vida das pessoas, disse Abijaodi. 

Segundo o diretor Vitor Saback, o corpo técnico da Agência atua em busca de ações que contribuam para o desenvolvimento do País historicamente dialogando com outros atores na temática da água. “A ANA foi, e continua sendo, palco dessa discussão sobre soluções para o nosso país. Solução para a qualidade de água, solução para o saneamento, solução para o acesso à água de qualidade para todos os brasileiros. Nós somos um palco de discussão de multiplicidade de teses, de ideias, e nunca tentando fazer qualquer tipo de solução sozinha”, destacou o dirigente.

Para a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel de Moraes, do MMA, a água cumpre múltiplos papéis na vida das pessoas e no meio ambiente. “Água é fonte de alimento, água é fonte de vida, água é geração e produção de toda uma ancestralidade, de toda uma espiritualidade”, afirmou a secretária.

Lançamentos 

Durante o evento aconteceu o lançamento do Pacto pela Governança da Água, que busca estimular a parceria entre a ANA e os governos estaduais e distrital visando à cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento básico e da segurança de barragens. Também foi apresentada a segunda etapa do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que é uma iniciativa da Agência a qual busca estimular o monitoramento de qualidade de água, sua padronização e divulgação no País. 

Ainda durante a Celebração ao Dia Mundial da Água 2023, a ANA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram um protocolo para desenvolver normativos para gestão hídrica, qualidade da água, saneamento básico, segurança de barragens, gestão de efluentes e resíduos em bacias hidrográficas. A ABNT lançou, ainda, a norma técnica ABNT NBR 17080, que traz diretrizes para elaboração, implementação e avaliação de planos de segurança de água para assegurar o fornecimento de água segura e potável. 

Outro lançamento foi o da exposição Saneamento Básico, que ficará aberta ao público em 16 e 22 de março, no próprio Dia Mundial da Água, no Centro de Memória da ANA (CMA), localizado no Bloco J na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A exposição poderá ser visitada, ainda, em outras datas mediante agendamento pelo e-mail cedoc@ana.gov.br. 

Houve, ainda, o lançamento do Guia para Suporte das Atividades de Fiscalização do Serviço de Adução de Água Bruta Realizado pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do rio São Francisco. O concurso de inovação Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos, parceria da ANA com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para estimular iniciativas que contribuam para a eliminação de plásticos dos mananciais do Brasil, também foi lançado na solenidade. 

Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico lançou materiais pedagógicos para fomentar a abordagem das temáticas de recursos hídricos e saneamento básico nas escolas, formando novas gerações com conhecimentos sobre essas temáticas. A programação também contou com a apresentação do Relatório de Qualidade de Água da Bacia Amazônica, realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

O Dia Mundial da Água 

Em 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água em solo brasileiro. A data foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, no Rio de Janeiro, como um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta as questões essenciais que envolvem os recursos hídricos no planeta. Todos os anos a ONU propõe um tema para discussão, sendo que em 2023 a temática em pauta é Seja a Mudança que Você Quer Ver no Mundo, que foi baseada na fábula da beija-flor que tenta fazer sua parte para tentar apagar um incêndio em sua floresta.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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