A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sediou, em Brasília, a reunião do Subcomitê de Assuntos Parlamentares das Agências Reguladoras Federais na última sexta-feira, 17 de março. Participaram do encontro a diretora-presidente da Agência, Veronica Rios, e das assessorias parlamentares da ANA e de outras nove agências reguladoras nacionais. São elas: ANAC (aviação civil), ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANM (mineração), ANP (petróleo, gás natural e biocombustíveis), ANS (saúde suplementar), ANTAQ (transportes aquaviários), ANTT (transportes terrestres) e ANVISA (vigilância sanitária).

Um dos temas abordados na reunião foi a Emenda nº 54 da Medida Provisória nº 1154/2023, que acrescenta as atribuições dos conselhos normativos vinculados à Administração Direta ao Projeto de Lei de Conversão, referente à MP nº 1154/2023. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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