A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou na manhã desta sexta-feira, 24 de março, um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Água 2023. O tema do encontro na Sala de Conferência 8 da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, foi Das Metas aos Resultados: O Cenário dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico no Brasil. Nesse evento paralelo serão apresentados esforços institucionais para harmonizar a regulação, o financiamento e iniciativas voltadas à universalização dos serviços de saneamento propostas pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6), que aborda a água potável e o saneamento. 

Esse evento paralelo foi aberto pelo embaixador brasileiro João Genésio, representante permanente adjunto do Brasil nas Nações Unidas, que abordou as perspectivas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ante as questões hídricas para o desenvolvimento sustentável e a cooperação tanto entre países quanto entre instituições. Na sequência a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, falou acerca do papel da Agência nas temáticas de recursos hídricos e saneamento básico no contexto do atual cenário político e institucional do Brasil. 

Já a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, fez uma apresentação sobre os benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no País e o legado da universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil após 2040. Teresa Vernaglia, presidente da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), fez uma análise sobre o novo cenário do saneamento básico no Brasil. 

A procuradora federal Sandra Kishi expôs boas práticas do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas temáticas de água e saneamento, como o Projeto Conexão Água e a plataforma Água Boa de Beber. Em seguida a presidente do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI), Joísa Dutra, abordou a importância e os resultados da mensuração do acesso à água no País. 

Na parte final do evento paralelo, o representante do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP na sigla em inglês), Joakin Harlin discursou sobre as melhores práticas brasileiras, por meio de projetos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglês), em prol da segurança hídrica em bacias hidrográficas transfronteiriças. Por fim, o chefe da Divisão de Água e Saneamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sérgio Campos, fez apresentação sobre a perspectiva da segurança hídrica e resiliência climática na América Latina e Caribe a partir de experiências brasileiras. 

Também estiveram presentes ao evento paralelo Das Metas aos Resultados: O Cenário dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico no Brasil, como ouvintes, três diretores da Agência: Ana Carolina Argolo, Filipe Sampaio e Mauricio Abijaodi. Outro participante foi o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Outras agendas 

Ainda nesta sexta-feira, 24, a ANA foi representada pela diretora Ana Carolina Argolo no painel Catalisando a Economia Circular do Saneamento para cumprir a Meta 6.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O evento foi promovido pela Nigéria, Fundo das Nações Unidas para Saneamento e Higiene (SHF na sigla em inglês) e World Toilet Organization. O superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA, Felipe Tavares, apresentou o painel Desagregação do Indicador ODS 6.4.2 (sobre nível de estresse hídrico) por Bacia Hidrográfica. Nesse debate organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), também participaram representantes do Instituto Italiano para Proteção e Pesquisa Ambiental (ISPRA na sigla em italiano), Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT), entre outras instituições. 

Já a superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Flávia Carneiro, representou a instituição num evento paralelo à Conferência com foco em Ciência Inclusiva para a Segurança Hídrica. Também participaram desse evento – realizado pelo Programa Hidrológico Intergovernamental para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PHI-LAC UNESCO) – representantes dos governos do Chile e da França. 

No encerramento da participação da delegação da ANA na Conferência das Nações Unidas sobre Água 2023, a diretora-presidente, Veronica Rios, apresenta painel em evento paralelo do Pacto Global da ONU Brasil, que reúne instituições brasileiras ou com atuação no País. A diretora Ana Carolina Argolo e os diretores Filipe Sampaio e Mauricio Abijaodi também participaram desse diálogo com o tema Repensando a Governança da Água no Brasil: Focando na Crise Climática e na Água para a Cooperação. 

ODS 6  

O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas. 

A Conferência das Nações Unidas sobre Água 

A última Conferência das Nações Unidas sobre Água aconteceu em 1977, em Mar Del Plata, na Argentina. A edição deste ano acontece na sede da ONU, em Nova Iorque, entre 22 e 24 de março, em parceria com os governos dos Países Baixos e do Tajiquistão. São previstos cinco diálogos interativos e seis plenárias, além de eventos especiais e eventos paralelos organizados pelos estados-membros da Organização, sistema ONU e outros atores interessados na temática da água. 

O principal resultado da Conferência será o lançamento da Agenda de Ação da Água, que contém comprometimentos voluntários de todos os níveis, inclusive governos, instituições e comunidades locais.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103