A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) promoverão, nos dias 3 e 4 de maio de 2023, o Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento.

O evento será realizado no Auditório Mundo Novo do Centro de Covenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF), com o objetivo de integrar o setor de saneamento nacional e internacional, de forma que os debates contribuam para a melhorias do saneamento brasileiro, visando a universalização dos serviços. 

O evento é destinado às autoridades governamentais e não governamentais, colaboradores das Companhias Estaduais de Saneamento e estudantes dos MBAs da FESPSP. As inscrições são gratuitas e são oferecidas 150 vagas destinadas exclusivamente para o público-alvo mencionado. CLIQUE AQUI e faça sua inscrição!

Dentre os tópicos de discussão, será debatido o fortalecimento do saneamento rumo à universalização, com a participação das entidades do setor; os desafios sociais no setor; as experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento; modelo de regionalização adotados pelos estados brasileiros para a prestação dos serviços de saneamento; a participação privada no saneamento; e as relfexões sobre os avanços e desafios proporcionados pelo novo marco do saneamento. Haverá, ainda, uma abordagem sobre as perspectivas do novo Governo Federal para o setor de Saneamento.

O Fórum terá a participação de palestrantes renormados do setor de saneamento, além de palestrantes internacionais que trarão as experiências de países europeus no processo de restatização dos serviços.

Confira a programação preliminar do Fórum

*sujeita à alteração sem aviso prévio

Dia 03 de maio

Credenciamento

• Horário: 8h às 9h

Solenidade de Abertura

• Horário: 9h às 9h45
• Composição da Mesa:
  1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe
  2. Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
  3. Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
  4. Jader Filho, ministro das Cidades – a confirmar
  5. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – a confirmar
  6. Rui Costa, ministro da Casa Civil – a confirmar
  7. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – a confirmar
  8. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento – a confirmar

Palestra Magna de Abertura

• Horário: 9h50 às 10h30
• Palestrante: João Azevêdo Lins Filho, governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste – a confirmar

INTERVALO – 10h30 às 10h40

Painel 1: Fortalecimento do Setor de Saneamento rumo à universalização

• Horário: 10h45 às 12h50
• Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição do Painel:

1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe e presidente da Cagece
2. Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – a confirmar
3. Alceu Guérios Bittencourt, presidente da Abes – a confirmar

1. Rodopiano Marques Evangelista, presidente da Assemae – a confirmar

5. Vinícius Benevides, presidente da Abar – a confirmar
6. Renata de Faria Rocha Furigo, coordenadora-geral do ONDAS
7. Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP

 Almoço – 12h50 às 14h15 – por adesão individual 

PAINEL 2: Desafios sociais no setor de saneamento

Subtema: Impacto social de projetos áreas subnormais, interface com outras políticas públicas

• Horário: 14h20 às 15h40
• Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. André Salcedo, presidente da Sabesp (SP)
2. Pascale Hoffman, professora da UCL – a confirmar
3. Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
4. José Fernando Mendonça Gomes Júnior, presidente da Cosanpa (PA) – a confirmar

INTERVALO – 15h40 às 15h55

PAINEL 3: Modelos de Regionalização adotados pelos Estados para a prestação dos serviços de saneamento

• Horário: 16h às 17h35
• Moderação: Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição da Mesa:
  1. José Ribamar Santana, presidente da Agespisa (PI) – a confirmar
  2. Marcus Vinícius Fernandes Neves, ex-presidente da Aesbe e presidente da Cagepa (PB) – a confirmar
  3. Guilherme Augusto Duarte de Faria, presidente da Copasa (MG) – a confirmar
  4. Francesca Mariutti, advogada do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados – a confirmar
  5. Fernando Vernalha, advogado e consultor de Direito Público – a confirmar

Coquetel de Abertura

• Horário: 18h às 20h
• Atividade: Lançamentos de curso de MBA, lançamento de documento oficial da Aesbe e formalização da parceria institucional entre Aesbe e FESPSP

Encerramento – 20h

Dia 04 de maio

Boas-vindas do presidente da Aesbe e apresentações de vídeos institucionais

• Horário: 9h às 9h20

PAINEL 4: Participação privada no saneamento: desafios e oportunidades

• Horário: 9h30 às 10h45
• Moderação: Romildo Porto, presidente da Compesa (PE) – a confirmar
• Composição da Mesa:

1. Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
2. Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3
3. Luiz Cavalcante Neto, presidente da Casal
4. Luciane Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES

PAINEL 5: Experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento: aplicação ao caso brasileiro

• Horário: 10h50 às 12h05
• Moderação: Pedro Cardoso, presidente da Caesb (DF) – a confirmar
• Composição da Mesa:

1. Maria Salvetti, professora da Universidade de Florença – a confirmar
2. Vinícius Benevides, presidente da Abar – a confirmar
3. Leonardo Góes Silva, presidente da Embasa (BA) – a confirmar

Almoço – 12h05 às 13h30 – por adesão individual 

PAINEL 6: Desburocratização e oportunidade ao acesso a recursos para viabilização da universalização dos serviços de saneamento

• Horário: 13h35 às 15h25
• Moderação: Neuri Freitas, presidente da Aesbe
• Composição da Mesa:

1. Jader Filho, ministro das Cidades – a confirmar
2. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES – a confirmar
3. Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal – a confirmar
4. Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB) – a confirmar
5. Johannes Zutt, diretor do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Brasil – a confirmar
6. Dilma Rousseff, presidenta do Banco do Brics – a confirmar
7. Morgan Doyle, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil – a confirmar

PAINEL 7: Os avanços e desafios das estatais de saneamento: da Lei nº 11.445/2007 até o momento atual com a Lei nº 14.026/2020 

• Horário: 15h30 às 17h20
• Moderação: Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. James Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Caer (RR) – a confirmar
2. Roberto Sérgio, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Caern (RN) – a confirmar
3. Luiz Cavalcante Neto, vice-presidente Regional Nordeste II da Aesbe e presidente da Casal (AL)
4. Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste da Aesbe e presidente da Saneago (GO) – a confirmar
5. Munir Abud, Vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)
6. Cláudio Stabile, vice-presidente Regional Sul da Aesbe e presidente da Sanepar (PR) – a confirmar

INTERVALO – 17h20 às 17h35 

PAINEL 8: Reflexões sobre o novo marco legal do saneamento

• Horário: 17h40 às 18h45
• Moderação: Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. Manuelito Magalhães, professor do MBA Saneamento – a confirmar
2. Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – a confirmar
3. Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece 

Encerramento do Evento

• Horário: 18h50 às 19h
• Composição:

1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe
2. Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
3. Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP

Happy Hour por adesão individual

• Horário: a partir de 19h
• Local: a definir