A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Fórum ABDIB 2023 – Avanços na Infraestrutura e Reindustrialização, nesta quarta-feira, 12 de abril, em Brasília. A ANA foi representada nesse evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) pela diretora-presidente, Veronica Rios, no workshop com o tema Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A dirigente abordou em sua palestra as próximas normas de referência que serão editadas pela ANA e como a instituição avalia os decretos nº 11.466 e 11.467/2023, assinados pelo presidente da República em 5 de abril e publicados no dia seguinte. 

Rios falou sobre como a temática do saneamento básico é uma preocupação nas discussões dentro do Brasil e no cenário internacional, já que cerca de 2 bilhões de pessoas não dispõem desses serviços no planeta. Também destacou que o novo marco legal do saneamento também tem chamado a atenção de outros países. “Eu pude constatar que muitos países têm procurado o exemplo brasileiro para ver como fazer, como o Brasil conseguiu incluir em dois anos e meio 24 milhões de pessoas, por meio dos contratos de concessão assinados [nesse período], como o Brasil de fato tem o compromisso de atingir as metas de universalização até 2023, concluiu a diretora-presidente da ANA. 

Também participaram desse workshop o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Villen; o superintendente de infraestrutura da Caixa Econômica Federal (CEF), João Delibado; o diretor na AEGEA Saneamento, Rogério Tavares; e o presidente do conselho da Solví Participações, Carlos Villa. A moderação do debate foi realizada pelo sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. 

A abertura do Fórum contou com as presenças do presidente do Conselho de Administração da ABDIB, André Clark, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Geraldo Alckmin. O evento foi realizado com o objetivo de reunir representantes das principais companhias públicas e privadas do setor para a realização de investimentos em infraestrutura e indústrias de base no Brasil. 

A programação do Fórum ABDIB 2023 durante a manhã teve três debates sobre os seguintes assuntos: Diretrizes dos Três Poderes para o Desenvolvimento da Infraestrutura e Indústrias de Base, Segurança Jurídica na Infraestrutura, além de Infraestrutura e Reindustrialização. Na tarde desta quarta-feira, ocorreram quatro workshops simultâneos com os temas: Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Transição Energética, Transporte e Logística, além de Infrasocial. O último debate da programação abordou a temática do Planejamento de Longo Prazo, Financiamento, Garantias e ESG. 

Sobre a ABDIB

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que foi fundada em 1955 e criada para ajudar a desenvolver a infraestrutura e as indústrias de base brasileiras. A ABDIB congrega empresas públicas e privadas que participam de todas as fases dos negócios nos setores de infraestrutura e indústrias, tais como: concessionárias de serviços públicos, fabricantes de equipamentos, prestadores de serviços, grandes usuários de infraestrutura e bancos de investimentos. 

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. 

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103