A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – realizará o curso Direito de Águas à Luz da Governança. As inscrições para essa capacitação vão até 7 de maio e são gratuitas. Os(as) interessados(as) podem se inscrever por meio do link https://link.ana.gov.br/fbafxk, sendo que a divulgação dos(as) selecionados(as) acontecerá em 15 de maio no Portal de Educação e Capacitação para a Regulação e Gestão das Águas e Saneamento. 

O curso Direito de Águas à Luz da Governança tem o objetivo de preparar os(as) participantes na compreensão e na aplicação das normas da Política Nacional de Recursos Hídricos. A formação é destinada aos profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente do Brasil, da América Latina, Caribe e dos países lusófonos. 

Essa capacitação acontecerá entre 20 e 23 de junho, das 9h às 17h30, no formato presencial e on-line na Sala de Capacitação da ANA, no Bloco L da sede da instituição em Brasília. O curso será desenvolvido em uma carga de 24 horas para quem participar no modo presencial. Já para os participantes que acompanharem o treinamento na modalidade on-line, a carga será menor, de 21 horas, pois esse público não poderá participar da atividade em campo. 

Sobre essa temática a ANA editou o livro Direito de Águas à Luz da Governança em três idiomas: português, espanhol e inglês. O material foi elaborado com o intuito de oferecer uma visão atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos no Brasil, indicando links para vídeos e materiais complementares sobre o tema. As três versões do livro podem ser acessadas a seguir: 

• Direito de águas à luz da governança – PORTUGUÊS;
• Derecho de aguas a la luz de la gobernanza – ESPANHOL;
• Water law according to governance – INGLÊS. 

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103