O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas pela poluição e pelo uso indiscriminado dos recursos naturais. Por isso, possui também longo histórico de legislações que tratam do assunto. Para refletir sobre o passado, presente e futuro das políticas ambientais no país, 69 especialistas compartilham suas análises no livro Proteção ao Meio Ambiente no Brasil, lançamento da editora Almedina Brasil.

A obra, compilado de 40 artigos assinados por advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos e outros profissionais, tem coordenação especial da professora Patrícia Iglecias. Advogada, superintendente de Gestão Ambiental e professora associada da USP, ela foi Secretária do Meio Ambiente e Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). É considerada referência em proteção ambiental. As advogadas Fernanda Abreu Tanure e Caroline Marques Leal Jorge Santos e o químico Jorge Luiz Nobre Gouveia também coordenaram o livro.

A evolução do debate acerca das questões ambientais ao longo de 30 anos desde a realização da Eco-92, em 1992, permeiam as reflexões apresentadas. O título cobre tópicos relacionados ao clima e questões globais; gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais; diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e controle ambiental. Os textos tratam ainda de temas como Fundo Amazônia, manutenção da camada de ozônio, Código Florestal Brasileiro, Política Nacional de Biodiversidade, atenção aos recursos hídricos e recuperação de ecossistemas.

Olhando em retrospecto os 30 anos que se passaram desde a Eco-92 até a COP 27, do Rio de Janeiro a Sharm El-Sheikh, no Egito, parece nítida a existência de uma linha de evolução que o direito ambiental e os mecanismos de proteção ambiental experimentaram nesse período. Em grande medida, é exatamente disso que tratam muitos dos artigos selecionados para esta obra. [...] Olhando para o período entre a Eco-92 e a COP 27, fica claro que o direito ambiental ganhou amplitude. Inicialmente havia uma visão um tanto restrita ao ambiente natural, limitando-se o direito ambiental aos aspectos da fauna e da flora, sem considerar a multiplicidade do vocábulo e a magnitude dos desafios que sua proteção foi impondo até o contexto atual.

(Proteção ao Meio Ambiente no Brasil, pg. 29)

Sem descolar da realidade e em reconhecimento da necessidade de desenvolver o país, os especialistas mostram como a interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Por isso, é estratégico para as empresas conhecerem como os mecanismos dessa área funcionam hoje e visualizar as tendências de como funcionarão no futuro. Somente assim, segundo os autores, será possível criar iniciativas produtivas que gerem riqueza para a nação, mas também respeitem a natureza.

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil lança olhar para o mundo ideal e cria pontes para a construção de um futuro focado no bem-estar ambiental. A partir das informações compiladas na obra, o leitor terá ferramentas para tomar consciência e torna-se agente da mudança “Há muitos exemplos de que podemos e devemos mudar para melhor. Essa é a minha visão. Se houver várias pessoas com essa visão, com certeza é possível melhorar muito. É uma construção de pessoas”, convida a professora Patrícia Iglecias.

Ficha técnica

Livro: Proteção ao Meio Ambiente no Brasil - Passado, Presente e Futuro: Estudos em Homenagem a Patrícia Iglecias
Coordenação: Patrícia Iglecias, Fernanda Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278100
Páginas: 868
Formato: 16x23x3,5
Preço: R$ 299,00
Onde encontrar: Almedina Brasil

Sobre os coordenadores

Patrícia Iglecias - Advogada, Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP. Superintendente de Gestão Ambiental e Professora Associada da USP. Foi Secretária do Meio Ambiente e Presidente da CETESB.

Fernanda Abreu Tanure - Advogada, mestranda em Direito Civil pela USP. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela PUCSP. Gerente do Departamento Jurídico da CETESB.

Jorge Luiz Nobre Gouveia - Químico Industrial pela UFPB. Doutor em Ciências pelo IPEN. Mestre em Saúde Pública pela USP. Chefe de Gabinete e Gerente do Departamento de Desenvolvimento da CETESB.

Caroline Marques Leal Jorge Santos - Advogada, Mestre e doutoranda em Direito Civil pela USP. Pesquisadora do GEAMA/USP e professora. Foi Chefe de Gabinete da CETESB e assessora da SMA/SP.

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