Após assinatura do contrato do bloco 1, realizando em fevereiro, ocorreu nesta terça-feira (16) a assinatura do contrato do bloco 2 da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário entre a Aegea, empresa líder no setor privado de saneamento, e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), para a prestação de serviços de saneamento em sete municípios na Região Metropolitana de Fortaleza. O bloco 2 inclui a capital do Estado, Fortaleza, e o municípios de Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

Por meio da concessionária Ambiental Ceará, a Aegea investirá cerca R$ 6,2 bilhões nos 30 anos de contrato, nos dois blocos, beneficiando 4,3 milhões de pessoas. No total, 24 cidades cearenses serão beneficiadas. O contrato de PPP foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; Neuri Freitas, presidente da Cagece; e Renato Medicis, vice-presidente da Aegea no Norte e Nordeste. Também estiveram presentes autoridades do governo.

Renato Medicis destaca o impacto positivo da parceria para a região. “O Ceará se destaca na estruturação de soluções para o saneamento. Iniciamos nossa atuação no estado com a Ambiental Crato, no município do Crato; passando a atuar em mais 24 cidades a partir da parceria com a Cagece, por meio da Ambiental Ceará. Em breve, o Cariri contará com a participação da Aegea na gestão de resíduos sólidos urbanos. Reforçamos nosso compromisso em fazer além, contribuindo para a melhoria da saúde, geração de emprego e renda e desenvolvimento das cidades atendidas”.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destaca que a PPP é um grande exemplo para o Brasil. “Eu tenho segurança de que nós estamos diante de um dia histórico, o dia que nós vamos dizer que daqui a alguns anos estamos levando esgotamento sanitário para todos e todas que moram na região metropolitana da nossa Capital e da região metropolitana de Juazeiro do Norte. Nós estamos falando de dinheiro do povo que volta para o povo mais pobre, numa parceria com o setor privado”.

Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), classificou a PPP de esgotamento sanitário do Ceará como ousada e inovadora. "Para além da agenda da PPP em si, que nós estamos assinando hoje, esse projeto é parte de um desenho estratégico para o Estado, que coloca não só a ideia de expansão do investimento em esgoto, mas gerar efluentes que possam, numa perspectiva futura, garantir reuso de água. Isso é inovador e acho, inclusive, que deveria ser apresentado para que todo o país conhecesse. Não só a expansão, o modelo de PPP, mas o resultado, de ter o reuso da água para o Pecém garantindo que as futuras plantas de hidrogênio verde sejam absolutamente sustentáveis. Ela está fechando um ciclo e se colocando, portanto, num planejamento estratégico bastante diferenciado e ousado”.

Durante a solenidade, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, reforçou a grandiosidade do projeto. “Hoje, é o maior projeto de saneamento da história do Ceará. Se somarmos os dois blocos, temos contratos no valor de R$ 19 bilhões. Em obras, os investimentos são da ordem de R$ 6,2 bilhões”.

A Ambiental Ceará será responsável pelos serviços de esgotamento sanitário. Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente. Com a assinatura do contrato, inicia-se a fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa. Prevista para até 180 dias, a operação assistida pode ser realizada em menor período.

Impactos socioeconômicos

A PPP também vai movimentar o mercado de trabalho local. Mais de 10 mil empregos diretos e indiretos serão gerados ao longo da operação, valorizando a mão de obra cearense. Já é possível se cadastrar no banco de talentos da Ambiental Ceará para participar dos processos seletivos. Há oportunidades para profissionais de diferentes áreas de atuação no setor administrativo, técnico e operacional. “Queremos contar com pessoas das próprias cidades. Nós somos mestres em brasicidades, que é a nossa capacidade de nos adaptarmos e valorizarmos as culturas das localidades onde atuamos. Acreditamos que, desta forma, vamos contribuir para o desenvolvimento regional e teremos trabalhadores fazendo a diferença na vida das pessoas no seu entorno”, diz André Facó, diretor-presidente da Ambiental Ceará.

Bloco 1

Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado do Ceará, a Cagece e a Aegea assinaram o contrato referente ao Bloco 1 da PPP de esgoto. Neste momento, o projeto está na fase de operação assistida e se prepara para dar início às obras em 17 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

Leticia Machado <leticia.machado@edelman.com