Criado em 2012, o Código Florestal Brasileiro foi um marco nas questões jurídicas e legislativas, relacionadas ao meio ambiente. Esse documento trouxe para o País diversas resoluções de problemas que se arrastavam com o passar do ano e estabeleceu ações que auxiliaram o produtor rural, como por exemplo, questões relacionadas as áreas protegidas e a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).          

Para Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental, que participou do processo de revisão do Código em 2012, “a regularização desse documento trouxe diversos avanços para o meio ambiente e a sustentabilidade, no entanto, vários parágrafos em vigência dependem de regularizações e elaborações de instrumentos, que só agora começaram a ser implementados, como é o caso do mercado de carbono.”

Pensando em sanar a problemática de conhecimento das normas ambientais e na necessidade de formar bons profissionais para atuação técnica ambiental, o escritório de advocacia Pineda & Krahn, que possui mais de 20 anos de experiência e hoje se tornou um dos mais admirados do País, lançou seu curso próprio para todos aqueles que querem se aperfeiçoar ou até mesmo ingressar no mundo da sustentabilidade.

“A academia chegou para fazer a diferença para todos aqueles que querem direcionar sua carreira na área ambiental com segurança para atuação e conhecimento das questões mais comuns dos contextos jurídicos, sociais e políticos dessa área”, conta a advogada especialista em Direito Ambiental Manoela de Andrade, uma das professoras da academia e sócia do escritório de advocacia.

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO CORRETO

Com a modernização da tecnologia no campo, a agricultura brasileira passou a acompanhar todas essas evoluções, o que tem feito o País obter grandes ganhos de produtividade, no entanto, essa alta capacidade também nos faz refletir sobre a importância da devida aplicação da legislação durante a produção.

“O Brasil é um território fértil, temos uma produção diferenciada, leis que favorecem tanto o produtor, quanto a área em que se produz, mas é importante que sejam cumpridas todas as normas ambientais. Para isso, é necessária uma fiscalização e, claro, o devido conhecimento técnico para atuação nas chamadas carreiras verdes”, reforça Manoela de Andrade.

O curso é divido em cinco aulas online que abrangem todo uma sequência de estudos técnicos necessários e casos práticos onde essas técnicas puderam ser aplicadas.

“É importante que todos aqueles que ingressam nas carreiras verdes possuam o conhecimento técnico necessário para uma boa análise”, diz Samanta Pineda.

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO NATURAL SÃO EXEMPLOS

Através da Lei nº 9.985/2000, o Brasil instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que pode ser definido como “espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.

Esse é um dos principais exemplos da importância do estudo correto da legislação ambiental. Segundo Manoela, quando falamos sobre o cenário das Unidades de Conservação, é comum atrelarmos esse cenário aos parques, reservas e estações ecológicas, no entanto, esse é um assunto que pode ser mais complexo do que parece.

“A verdade é que o Brasil possui um sistema bem complexo de áreas protegidas, e cada termo dessas áreas possui um significado diferente. Por exemplo, parques são áreas destinadas a preservação e não têm discussão, devem ser preservados e ninguém pode fazer nada. Agora quando falamos de uma área de proteção ambiental (APA), estamos falando de áreas que possuem diferentes regramentos, mas que é permitido efetuar atividades no local”, explica Manoela de Andrade.

A ACADEMIA PINEDA & KRAHN

A Academia Pineda & Krahn acaba de finalizar o seu primeiro curso para aqueles que estão buscando iniciar uma carreira ambiental ou adquirir conhecimento amplo das questões ambientais.

Para o segundo semestre, o escritório de advocacia já está montando um segundo curso, ainda melhor que o primeiro. “A Academia Pineda & Krahn veio para ficar! Lançamos o primeiro e foi um sucesso. O segundo vai ser ainda mais extraordinário”, finalizou Samanta Pineda.

Juliana Rangel Comunicação - Vitor Neves
assessoria@julianarangelcomunicacao.com.br