A Agência das Bacias PCJ, com sede em Piracicaba (SP), recebeu a visita da subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Samanta Souza, acompanhada de uma delegação com cerca de 30 profissionais das coordenadorias da Subsecretaria (Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL).

Um dos objetivos foi conhecer detalhadamente a atuação dos Comitês PCJ e sua Secretaria-executiva, a Agência das Bacias PCJ, entidades que são reconhecidas na área de gestão de recursos hídricos. A maior parte dos profissionais é da CRHi (Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo), órgão responsável por coordenar o SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo), formado por 22 regiões hidrográficas e 21 comitês de bacias, e no qual está vinculado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que viabiliza financeiramente projetos ligados aos recursos hídricos.

A subsecretária afirmou que as expectativas foram atendidas e elogiou a atuação das duas entidades. “Nós tínhamos dois grandes objetivos na nossa visita aqui. Um era trazer toda Secretaria, inclusive profissionais que atuam em saneamento e resíduos sólidos, para conhecer a importância da gestão de recursos hídricos e a nossa integração. Esse é um ponto bastante relevante. E o outro bastante importante, pensando na política do Estado de São Paulo, é fazer um olhar integrado de todas as práticas que estão acontecendo aqui na Agência das Bacias PCJ e nos Comitês PCJ pra melhoria da gestão de recursos hídricos; identificar aquilo que a gente pode melhorar no Estado como um todo e também as boas práticas que a gente percebeu que estão vigentes aqui no PCJ e que podem ser compartilhadas com os outros comitês de bacia, de forma que o estado caminhe a passos largos, vamos dizer assim, nas conquistas dos indicadores já pré-estabelecidos no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Gostaria de deixar um agradecimento muito grande e parabéns para toda a infraestrutura de gestão de recursos do PCJ que demonstrou muito profissionalismo e resultados bastante relevantes durante essa trajetória de quase 30 anos”, ressaltou Samanta Souza.

Na avaliação do presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a atividade é motivo de orgulho e mostra a preocupação do Governo do Estado em entender o sistema “como um todo”. “A visita da subsecretária Samanta é importante para a discussão que está havendo no âmbito do Governo do Estado de repensar esse sistema de gestão de recursos hídricos e saneamento. Procuramos dar a nossa contribuição com informações e procedimentos que deram um pouco mais de agilidade aqui na região do PCJ, seja na aplicação dos recursos ou no planejamento. Então, a visita dela para nós é, primeiro, motivo de orgulho e, segundo, mostra que o Governo do Estado está preocupado em entender o sistema como um todo, visualizar onde está com menos eficiência, e trazer novas ideias, novos modos de funcionamento para melhorar tudo”, enfatizou Razera.

Os participantes conheceram todas as salas da Agência das Bacias PCJ, situada no Edifício Racz Center, no bairro Higienópolis, em Piracicaba, além de poderem conversar com os coordenadores de cada área. Além da Agência, os convidados também visitaram a Sala de Situação PCJ (www.sspcj.org.br). Nessa atividade, puderam conhecer o trabalho realizado pela Agência e Comitês em parceria com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), na área de monitoramento hidrológico.

A Rede de Monitoramento Hidrológico PCJ atingiu mais de 1,3 milhão de acessos em 2022. Trata-se de uma ferramenta que fornece informações em tempo real de chuva, nível e vazão dos rios em cerca de 50 postos de medição distintos e é fundamental para apoiar a tomada de decisões relacionadas ao planejamento e à gestão de recursos hídricos, bem como a atuação da Defesa Civil e o uso dos rios pela comunidade.

No período da tarde, as atividades prosseguiram no auditório do Museu da Água de Piracicaba, com apresentações institucionais dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ.  No final da tarde, o grupo ainda visitou o Museu da Água e a Ponte Pênsil no Rio Piracicaba.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância de receber a subsecretaria e sua equipe. “Sermos objeto de uma visita técnica mostrando que somos uma referência nessa área de comitês de bacia e de agências é importante porque nos permite mostrar todo trabalho feito nesses 30 anos e também sugerir caminhos para que possa haver melhorias: a relação com o Fehidro, a regulação, os planos de bacia, a relação com o saneamento básico e a inserção de nossas metas nos planos municipais saneamento. Tudo isso acho que vai contribuir para que a gente dê um passo à frente na implementação do nosso Plano de Bacias, que é o nosso grande objetivo”, avaliou.

SOBRE OS COMITÊS E A AGÊNCIA PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 13 anos, em novembro de 2009. É a Agência que administra os recursos das cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal) e do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), com investimentos em tratamento de esgoto, combate à perda de água, proteção de mananciais, entre outras áreas. 

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