As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) podem contribuir para que o Brasil se torne uma potência mundial na geração de energia limpa, renovável e de baixo custo, além de cada vez mais competitivo.

Isso porque o país tem um potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de PCHs em aproximadamente 300%.

Potencial

Ao todo, são 1.156 processos na ANEEL - sendo 589 pequenas usinas em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL e outros 455 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico. Cerca de 112 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento.

Nos últimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - que produzem até 50 megawatts de energia - entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho, as 117 pequenas usinas que entraram em operação geraram um investimento de R$7,9 bilhões em diferentes regiões do país.

"Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias", afirma A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.

O que diz o Banco Mundial

Recentemente, o Banco Mundial desaconselhou o plano de ofertar em leilões a geração de energia térmica a gás, prevista pela Lei 14.182/2021, que abriu o capital da Eletrobrás e prevê a construção de térmicas e de um certame para estes projetos a ser realizado já em setembro.

"Os 8 GW adicionais de capacidade de gás não são necessários, mesmo com maior escassez de água", afirma um estudo do órgão publicado no mês de maio. De acordo com a publicação do Banco Mundial, renunciar aos 8 GW adicionais de capacidade do gás representaria uma economia para o Brasil de 20% em custos do sistema elétrico no cenário convencional, que cairia de R$ 374 bilhões para R$ 250 bilhões, em uma projeção de custos para o ano de 2050.

O Brasil tem apostado no aumento do uso da energia térmica — movida a combustíveis fósseis e que contribui para o aquecimento global—, com o intuito de evitar o desabastecimento energético em cenários de escassez hídrica. No entanto, o estudo defende que os investimentos sejam voltados para a energia renovável onshore e offshore.

"A geração de energia proveniente de pequenas usinas pode contribuir estrategicamente com a industrialização do país e o acesso a uma energia mais firme e mais barata", incita o documento.

O custo de investir em energias renováveis sairia apenas 2,5% maior do que o gasto no cenário convencional sob estresse hídrico: R$ 442 bilhões contra R$ 431 bilhões, de acordo com modelos matemáticos do estudo, que soma custos de investimento, geração, transmissão e operação e também de déficit.

Intitulado Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil, o estudo compõe uma série inédita do Banco Mundial com diagnósticos e recomendações sobre a transição para uma economia de baixo carbono.\

O documento enfatiza que o Brasil deve aproveitar o que chama de "condições excepcionais do país" para descarbonizar o sistema energético, o que apoiaria a descarbonização de outros setores da economia, elevando a competitividade brasileira.

Em um diagnóstico amplo, o relatório traz apontamentos sobre os setores de energia, indústria, transporte e agricultura e também para o combate ao desmatamento.

A Abrapch encaminhou no início do ano, ofício ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentando propostas e contribuições para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), entre elas, a revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia e a criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis (PPPHS).

"Abastecer o mercado interno de eletricidade com uma combinac¸a~o de hidrele´tricas, eo´licas, solares, de te´rmicas “limpas” (biomassa, bioga´s, resi´duos so´lidos) e com apenas uma pequena quantidade de te´rmicas a ga´s natural flexi´veis (no limite da necessidade para reforc¸ar a seguranc¸a do abastecimento) - complementado pela necessa´ria desativac¸a~o das te´rmicas fo´sseis, caras e poluentes - seria uma soluc¸a~o muito mais vantajosa para atender a demanda do SEB, por um terc¸o do custo final e com reduc¸a~o das emisso~es em mais de 90%", diz o documento.

Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. São 1.046 usinas em operação no país.

Energia mais limpa e mais barata

Nos últimos 10 anos, com resultado final dos leilões A-5, A-6, Leilões de Reserva e Leilões de Fontes Alternativas, o montante contratado de fontes intermitentes como eólica e solar giram em torno de 10.000 MW, enquanto a de Pequenas Centrais Hidrelétricas oscilou em torno de apenas 1.000 MW contratados.

"Isso tem se dado em razão de que as contratações levaram em consideração o menor preço de venda da fonte no leilão, sem considerar custos adicionais desses empreendimentos ditos mais baratos, o que na realidade, demonstra que o menor preço de leilão não é o menor preço para o consumidor final", alerta o vice-presidente da Abrapch, Ademar Cury.

Um ponto importante a ser considerado é que os empreendimentos de geração hídrica de pequeno porte não necessitam de construção de linhas robustas pagas pelos consumidores. Os empreendedores, neste caso, constroem e custeiam suas próprias linhas de transmissão, não imputando custos extras aos consumidores, com a grande maioria das usinas localizadas próximas aos centros de consumo. Isso ajuda muito a trazer estabilidade aos sistemas de conexão com sua energia firme, além de entregar serviços ancilares importantes ao Sistema.

Outro fator positivo das PCHs e CGhs é a geração próxima à carga - o que reduz perdas e com menores investimentos em transmissão-, tecnologia 100% nacional, geração de empregos e capacidade de regularização das vazões dos rios.

Entenda

A diferença entre PCHs e CGHs está na potência instalada. A PCH é um empreendimento com potência superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Cada MWH gerado é capaz de alimentar um entorno de mil residências.

Já a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é uma unidade que gera energia elétrica com potência instalada entre 500 kW e de até 5 MW (megawatts). Menores que as CGHs existem as Micro Centrais Hidrelétricas (MCH), que podem ter até 75 kW (quilowatts), e as Mini Geradoras Hidrelétricas (MGHs), com até 500 KW.

Ceres Battistelli <ceres@comunicore.com.br>