Em matéria especial, a revista Mercado & Tecnologia traz o alerta do diretor executivo da ABCON SINDCON: os próximos anos serão fundamentais para a transformação do cenário no setor de saneamento.

Mais leilões e aportes robustos de recursos estão previstos para este ano. O novo marco (Lei 14.026/20) é um avanço para o setor e está em linha com as necessidades da sociedade em termos da universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Segundo estudo elaborado pela entidade, entre 2007 e 2019 foram investidos em média R$ 15,2 bilhões por ano no setor, montante que vem aumentando após a aprovação do Novo Marco. Porém, de acordo com o estudo, o país precisa alcançar R$ 308 bilhões de investimento nos próximos quatro anos para garantir o cumprimento da meta.

Para 2023, estão previstos 37 leilões municipais, no valor de R$ 740 milhões. Estudo da ABCON SINDCON estima que seriam necessários aproximadamente R$ 80 bilhões por ano para atender à meta de universalização até 2033 prevista em lei.

Segundo Patrícia Sampaio, professora e coordenadora do Comitê de Regulação de Saneamento da FGV Direito Rio, “a reforma do marco legal confiou na promoção de procedimentos licitatórios para a celebração de contratos de concessão como um pilar para a atração dos investimentos, principalmente privados, visando à expansão da infraestrutura necessária para a universalização dos serviços”.

Ela explica que essa priorização teria considerado como insuficiente a capacidade financeira da maioria dos municípios para realizar os investimentos diretamente, bem como o fato de que a outorga do direito de prover esses serviços às CESBs, por meio de contratos de programa firmados sem licitação, não foi capaz de promover a universalização, na maior parte dos casos.