Por Ana Lúcia Brasil, coordenadora da CT Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas; e Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, engenheira sanitarista e ambiental, diretora da ABES SP e coordenadora da CT Saúde Ambiental.

O saneamento básico abrange um conjunto de medidas e ações que visam garantir o acesso da população a serviços essenciais, como abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de resíduos domiciliares e agrícolas. Esses serviços têm um impacto direto na qualidade de vida das pessoas, na promoção da saúde pública, na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável das comunidades.

A realidade das áreas rurais no Brasil quanto ao abastecimento de água para beber e as formas de fazer a coleta, tratar e dispor os esgotos domésticos, bem como, a disposição adequada dos lixos domésticos e resíduos agrícolas é muito preocupante!

A grande maioria da população rural não conta com qualquer assistência técnica, social e financeira dos órgãos públicos, ficando totalmente responsável pela escolha, operação e manutenção das soluções de saneamento que são utilizadas no dia a dia, expostos à riscos de contaminação, comprometimento da saúde de todos, principalmente crianças, insalubridade das moradias e poluição do meio ambiente.

Essa situação precisa ser levantada e diagnosticada através do Plano Municipal de Saneamento Rural, se transformar em ações de mitigação, melhorias e implantação de novas tecnologias compatíveis com a realidade de cada comunidade, com a gestão baseada na viabilidade de pagamento e em arranjos operacionais feitos com o poder público municipal e estadual e a concordância da população beneficiada.

    A elaboração desse Plano envolve a participação ativa da comunidade rural, bem como de representantes do poder público, de entidades da sociedade civil e de outros setores envolvidos. É um processo que visa identificar as necessidades específicas de cada localidade, diagnosticar os problemas existentes, estabelecer metas e estratégias para a universalização do saneamento básico e planejar as ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo.

Ao considerar as particularidades das áreas rurais, o Plano Municipal de Saneamento Rural possibilita a adoção de soluções adequadas e sustentáveis, levando em conta aspectos como a utilização de tecnologias apropriadas, a gestão participativa dos recursos hídricos, a preservação dos recursos naturais e a promoção da agricultura familiar. Além disso, o plano também contribui para a captação de recursos financeiros e para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

Portanto, é fundamental que os municípios assumam o compromisso de elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Rural, trabalhando em parceria com as comunidades, os órgãos governamentais e as entidades envolvidas. Somente dessa forma, será possível avançar rumo à universalização do saneamento básico, assegurando a todos o direito a uma vida saudável, com dignidade e bem-estar. Essa abordagem integrada quebra o isolamento em que se encontram essas comunidades e permitem o desenvolvimento de ações conjuntas e a maximização dos recursos disponíveis.

A implementação do Plano requer um compromisso contínuo por parte das autoridades municipais, com alocação de recursos financeiros adequados, capacitação técnica, monitoramento constante e avaliação dos resultados alcançados. É importante também estabelecer mecanismos de participação social, garantindo que as vozes das comunidades rurais sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão.

A universalização do saneamento básico nas áreas rurais não só contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiões, mas também para o desenvolvimento sustentável do país como um todo. O acesso a serviços de água potável e saneamento adequado reduz a incidência de doenças, melhora a produtividade agrícola, preserva os recursos naturais e fortalece as comunidades locais.

Juntos, podemos alcançar a universalização do saneamento básico e garantir uma vida digna e saudável para todos os brasileiros, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.