A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmou o Pacto pela Governança da Água com o governo de Mato Grosso nesta quarta-feira, 5 de julho, na sede da instituição, em Brasília. A assinatura aconteceu em reunião que contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; da diretora-presidente, Veronica Rios, e da diretora Ana Carolina Argolo, representando a Agência; e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. O estado é primeiro da região Centro-Oeste a aderir a essa iniciativa da ANA, que já conta com as adesões do Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí e Maranhão.

O Pacto é uma ação da ANA com o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Nesse sentido, a iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico também visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da governança das águas no País.

Durante a reunião, a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, ressaltou a importância do Pacto em prol da gestão dos recursos hídricos em Mato Grosso. “Um estado abundante em recursos hídricos e, também, nosso carro propulsor do agro no Brasil. Estamos muito felizes nesse compromisso firmado pelo nosso País e pela gestão dos recursos hídricos”, destacou a dirigente.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, falou que essa é uma decisão estratégica. “Quando a gente tem esta oportunidade de cooperar com vocês, com a experiência que a Agência tem, com os conhecimentos técnicos, isso nos dá muita certeza de que estamos tomando um caminho objetivo”, destacou Mendes. “Eu só tenho a agradecer em nome do povo de Mato Grosso. Tenho certeza que iremos fazer bons trabalhos em prol desses objetivos e muito mais em prol dos resultados, que nós esperamos alcançar rapidamente nos próximos anos”, completou o governador.

Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Pacto vem para reforçar a necessidade reconhecer as diferenças e ampliar as parcerias, considerando a correlação direta da água entre diferentes biomas, como a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. “Você pode ter políticas bem estruturadas e elas não virarem realidade em termos gestão de recursos hídricos, porque tem as particularidades de cada região, de cada estado, que precisam ser vistas. O Pacto pela Governança da Água com todos os estados brasileiros vai permitir isso”, destacou o ministro.

O evento também contou com as presenças do secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira; do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo; da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Lilian Faria; além de servidores(as) da ANA.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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