Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta quinta-feira (6), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lançou a Série Universalizar, por meio de webinar transmitido pelo canal da entidade no YouTube. A série abrange publicações divididas em categorias como Artigos, Documentos, Estudos, Notas Técnicas e Pareceres, elaborados pela Aesbe. Os materiais oferecem conhecimento especializado e orientações práticas, servindo como recursos valiosos para gestores, técnicos, consultores, pesquisadores e demais profissionais do setor. Clique AQUI e acesse todas as publicações presentes na Série Universalizar! O webinar foi conduzido por  Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), e por Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da entidade.

O evento também contou com a presença de James da Silva Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer); de Pedro Cardoso presidente do Conselho Fiscal da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);  de Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, vice-presidente Regional Nortdeste I da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern);  de Luciano Gois Paul, vice-presidente Regional Nordeste II da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso); de Marcos Aurélio Alves Freitas, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); de José Ribamar Nolêto de Santana, presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa); de Leonardo Goés Silva, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); de Romildo Bezerra Porto, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa; e de Diego Augusto, presidente em exercício da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).

Durante a abertura do webinar, Neuri Freitas destacou que o lançamento da Série Universalizar reafirma a dedicação da Aesbe em promover progressos significativos no saneamento brasileiro. As publicações trazem insights especializados e orientações práticas de grande utilidade para gestores, técnicos, consultores, pesquisadores e demais profissionais do setor.

“Disponibilizamos esta série com uma variedade de documentos para que todos possam se aprofundar no entendimento do setor e compreender a abordagem da Aesbe e suas associadas. Nosso objetivo é que possamos não só implementar todas as políticas necessárias para a universalização, mas fomentar um debate robusto e técnico que dê sustentação, inclusive, para futuras normas e legislações necessárias para o setor”, afirmou.

Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da entidade, falou sobre a relevância de disponibilizar os estudos técnicos realizados pela Aesbe como uma maneira de gerar soluções para os desafios do setor.

“Todos os trabalhos realizados até agora se consolidam, demonstrando a preocupação e o compromisso da Aesbe com a universalização. Os desafios são imensos, não apenas tecnológicos, mas em implementação e processos. Há uma questão de respeito institucional e cultural, indicando que esse é um processo que vai além da engenharia, envolvendo articulação e diálogo com a sociedade e a população. Essa transversalidade demanda um esforço coletivo de várias profissões e profissionais”, enfatizou.

Arthur de Sousa Carrijo, professor no MBA de Licitações e Contratos do IPOG e no Instituto Licitar, e autor do Artigo – Volume 4, presente na coletânea da Série Universalizar, acompanhou o lançamento e ressaltou a inovação da Aesbe com o lançamento da série. “Há uma riqueza muito grande de assuntos que merecem debates sob a ótica das empresas estaduais e a iniciativa da Aesbe vem em muitíssima boa hora. Parabéns a toda a equipe”, pontuou.

O universo de publicações na categoria de Artigos é diversificado, abordando temáticas como a necessidade de reorganização dos decretos do novo marco do saneamento e a atenção ao saneamento nas periferias mais pobres. Essas são reflexões de Neuri Freitas nos artigos: “Sem reorganização dos decretos do novo marco do saneamento, não haverá universalização” e “Saneamento para as periferias mais pobres está negligenciado sem as reformulações necessárias no novo marco legal”. Também se destacam discussões sobre contratos irregulares no saneamento básico e seus riscos, temas explorados por Rudinei Toneto Jr. e Alexandre Figueiredo, professores da USP, no artigo “Contratos irregulares no saneamento básico: risco para os investimentos e comprometimento das metas de universalização”.

Há também o artigo “Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Saneamento: Uma Realidade Constitucional” de Arthur de Sousa Carrijo, professor no MBA de Licitações e Contratos no IPOG e no Instituto Licitar. O artigo “Comparação dos Investimentos nos Municípios com Contratos Considerados Regulares e Irregulares Segundo a Lei Federal nº 14.026/2020”, de Rudinei Toneto Jr., Carlos César Saiani e Welber Tomás de Oliveira, será lançado pela Aesbe no dia 20 de Julho. 

Na seção “Documentos”, estão disponíveis: “Documento aos Presidenciáveis: Os Desafios e os Caminhos para a Universalização dos Serviços de Saneamento” e “Documento sobre Saneamento à Equipe de Transição: Os Desafios e os Caminhos para a Universalização dos Serviços de Saneamento”.

A categoria “Estudos” abriga trabalhos como: “Análise das Populações Atendidas e Não Atendidas com os Serviços de Água e Esgotos no Brasil – Com base nas informações contidas no Plansab 2017 e no SNIS 2017 a 2020”, lançado em julho de 2022, e também “Avaliação dos Investimentos e seus Impactos nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Brasil no período de 2002 a 2021”, ambos divulgados em maio de 2023.

O Volume 4 presente na categoria “Estudos” conta ainda com o estudo apresentado após a solenidade de lançamento da Série Universalizar. Com o título: “Caminhos para a Universalização – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Sistematização dos Estudos Elaborados pela Aesbe”, o estudo foi feito sob consultoria do engenheiro Adauto Santos. Clica aqui e veja como foi o lançamento.

Na seção “Notas Técnicas” destaca-se a “Nota Técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2023, de autoria do deputado federal Fernando Monteiro”, datada de abril de 2023. Por fim, em “Pareceres”, podemos encontrar o “Parecer do professor Eros Grau, ex-ministro do STF, em relação às necessidades de adequações de decretos, até então vigentes, da Lei 14.026/20”, de março/2023; e o “Pedido de Admissão como Amicus Curiae na ADPF nº 1.055/DF, promovido pelo Partido Novo, em abril de 2023. Essas publicações refletem a diversidade e a profundidade dos esforços para tratar das questões críticas no setor de saneamento.

Convidamos todos os interessados no setor de saneamento e na universalização dos serviços a conferir e explorar estas publicações, com o objetivo de construir um futuro com saneamento de qualidade e acessível a todos!

Clique aqui para acessar o canal da Aesbe no Youtube e assistir o Webinar.