A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) abriu processo de consultas públicas para propostas de Parceria Público-Privada (PPP) que visam a universalização do esgotamento sanitário nas regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná, na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 26 anos.

As consultas públicas aos dois projetos estão abertas até o dia 3 de setembro. O formulário para envio de críticas e sugestões está disponível no site da Companhia (https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consultas-publicas). No site, também estão publicados todos os materiais referentes às duas PPP que irão orientar as empresas interessadas em participar da licitação internacional.

Nas duas regiões, as PPP irão abranger 195 municípios com serviços de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até o ano de 2033, atendendo à meta estipulada pelo novo marco do saneamento. Em todos esses municípios, a Sanepar já cumpre a meta de abastecimento de água para 100% da população urbana. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 4,7 bilhões durante todo o período das concessões.

Estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

CENTRO-LESTE

Na região Centro-Leste, a PPP irá atender 76 municípios, que somam cerca de 769 mil habitantes.

Os municípios são: Antônio Olinto, Arapoti, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Centenário do Sul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Curiúva, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guapirama, Guaraci, Ibaiti, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Itaguajé, Ivaiporã, Jaboti, Japira,  Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Marquinho, Nova América da Colina, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Pitanga, Porto Vitória, Quatiguá, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre, Reserva do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, Santana do Itararé, Santo Inácio, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São José da Boa Vista, São Pedro do Ivaí, Sengés, Siqueira Campos, Tamarana, Teixeira Soares, Turvo e Wenceslau Braz.

OESTE

Na região Oeste, a PPP irá atender 119 municípios, que somam cerca de 1,38 milhão de habitantes.

Os municípios são: Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Araruna, Assis Chateaubriand, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cambira, Campina da Lagoa, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Chopinzinho, Corbélia, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Doutor Camargo, Douradina, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floraí, Floresta, Formosa do Oeste, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Guairaçá, Guaporema, Guaraniaçu, Goioerê, Honório Serpa, Icaraíma, Iporã, Iretama, Itambé, Iracema do Oeste, Inajá, Indianópolis, Ivatuba, Itapejara do Oeste, Itaúna do Sul, Jandaia do Sul, Juranda, Janiópolis, Jesuítas, Loanda, Mangueirinha, Mariópolis, Maria Helena, Mandaguaçu, Manfrinópolis, Marilena, Marmeleiro, Mato Rico, Mirador, Medianeira, Nova Prata do Iguaçu, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Nova Olímpia, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Palmas, Pérola do Oeste, Planaltina do Paraná, Paiçandu, Paranacity, Perobal, Pérola, Porto Rico, Planalto, Pranchita, Quarto Centenário, Querência do Norte, Rancho Alegre do Oeste, Realeza, Roncador, Rondon, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Tomé, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Cruz Monte Castelo, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, São João, Nova Santa Rosa, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Santa Izabel do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Tamboara, Tapira, Terra Boa, Três Barras do Paraná, Ubiratã, Uniflor, Verê, Vitorino e Xambrê.

“Este é um novo momento para a Companhia, num cenário de competitividade a partir da alteração do marco do saneamento no Brasil, rumo à universalização do esgotamento sanitário. No ano passado, iniciamos o processo da primeira PPP, que irá atender a região Centro-Litoral. A abertura das propostas será no próximo dia 14, na B3, em São Paulo. Com mais essas duas, concluímos o atendimento às três microrregiões do estado”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile. “Estamos galgando mais degraus para prestar serviços à população do Paraná com reflexo direto na saúde pública.”