Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta quinta-feira (6), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lançou o Estudo “Caminhos para a Universalização – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Sistematização dos Estudos Elaborados pela Aesbe”, produzido pela entidade sob a consultoria do engenheiro Adauto Santos. A apresentação do documento foi feita por Adauto, após a solenidade de lançamento da Série Universalizar, durante webinar transmitido pelo canal do Youtube da Aesbe. O webinar contou com a participação de Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), e de Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da entidade. 

O documento, que é o 5º Volume da categoria “Estudos” da Série Universalizar, possui uma análise crítica e extensa sobre o setor de saneamento, ao consolidar informações de estudos anteriores e avaliar tanto os desafios de atendimento, quanto os investimentos realizados entre 2002 e 2021. Além de discorrer sobre a complexidade da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil.

O evento também contou com a presença de James da Silva Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer); de Pedro Cardoso presidente do Conselho Fiscal da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);  de Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, vice-presidente Regional Nortdeste I da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern);  de Luciano Gois Paul, vice-presidente Regional Nordeste II da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso); de Marcos Aurélio Alves Freitas, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); de José Ribamar Nolêto de Santana, presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa); de Leonardo Goés Silva, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); de Romildo Bezerra Porto, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa; e de Diego Augusto, presidente em exercício da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).

Durante o webinar, Adauto Santos apresentou o estudo em questão, que aborda os desafios futuros para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, a partir de dois estudos anteriores lançados pela Aesbe. O Estudo Volume – 1 “Análise das Populações Atendidas e Não Atendidas com os Serviços de Água e Esgotos no Brasil” baseou-se em dados do Plansab e do SNIS de 2017 a 2020. O Estudo Volume 2 “Avaliação dos Investimentos e seus Impactos nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Brasil no período de 2002 a 2021” evidenciou a importância das companhias estaduais nos investimentos em saneamento básico no Brasil nos últimos 20 anos. A publicação demonstra que, apesar de a disponibilidade de recursos financeiros ser crucial, outros fatores estruturantes determinam as melhores soluções para o desenvolvimento do setor e a qualidade dos serviços.

Segundo Adauto, é necessário considerar a diversidade de variáveis para garantir a universalização para toda a população brasileira.  “Todos os estudos e discussões realizados até o momento demonstram um aspecto que sempre destaco: o saneamento não é apenas uma questão de engenharia. Ele também envolve questões ambientais, inclusão social, educação, direitos humanos, saúde pública e planejamento urbano. Portanto, há uma multiplicidade de variáveis que precisamos considerar para garantir a universalização do saneamento no Brasil”, pontuou. 

De acordo com o Estudo, o total investido em municípios atendidos por todos os prestadores de serviços foi de R$351,9 bilhões, o que representa uma média anual de R$17,6 bilhões nos últimos 20 anos. Dentre esses, os prestadores de abrangência regional, as companhias estaduais, foram responsáveis por 79% do total investido, ou seja, R$276,4 bilhões. Esses dados demonstram o papel significativo das companhias estaduais nos investimentos em saneamento básico no Brasil.

O vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Caer, James Serrador, afirmou, durante o evento, a importância das publicações feitas. “É salutar e valioso esse caminho que a Aesbe adotou de produzir materiais. Quando a Aesbe se propõe a produzir esses estudos, passa ser uma fonte de informação para demais instituições e imprensa. Agradeço à toda a Diretoria da entidade e, especialmente, ao Sergio Gonçalves, que vem proporcionando essa nova roupagem à frente da secretária executiva da Aesbe.

O presidente da Caesb, Pedro Cardoso, enfatizou, durante o webinar, ser fundamental considerar as diversas realidades brasileiras nas análises de prestação de serviços de saneamento e ressaltou o essencial trabalho realizado pela Aesbe, sob consultoria de Adauto Santos. 

“Gostaria de parabenizar o Adauto pela consistência e critério de sua apresentação. O estudo está extremamente bem elaborado. Quando discutimos tecnologias, temos que considerar os diversos ‘Brasis’, pois uma solução que funciona para uma localidade pode ser inviável em outra, seja pelo custo ou pela necessidade de capacitação dos profissionais. A questão ambiental é um exemplo disso, pois há uma interdisciplinaridade na discussão, tratando-se de atividades complexas. Ao percorrer o Brasil, percebe-se que cada solução se adapta a diferentes realidades. Portanto, é essencial consolidar todas essas análises e fazer benchmarking para os parceiros da Aesbe, considerando suas especificidades, pois o saneamento é um elo que nos une. Agradeço à Aesbe pelo evento e ao Adauto pela apresentação”, destacou Pedro Cardoso.

As considerações finais da publicação destacam a magnitude dos sistemas brasileiros de abastecimento de água e esgotamento sanitário e as dificuldades inerentes à busca pela universalização. O estudo reitera a necessidade de medidas estruturantes para garantir a sustentabilidade da prestação de serviços, especialmente novos arranjos institucionais para implementação de ações alternativas destinadas a atender pequenas comunidades, pequenos municípios ou populações rurais dispersas. A partilha sistemática e regular de experiências bem-sucedidas pode ser uma ferramenta valiosa para facilitar a universalização dos serviços de água e esgoto. Portanto, os desafios para a universalização da prestação de serviços de saneamento exigem o estabelecimento de diversos grupos de estudo e análise, a fim de avaliar todas as especificidades do setor e garantir a construção de soluções adequadas para cada uma delas.

O engenheiro Civil Antônio Olavo Fraga Lima assistiu ao lançamento da Série Universalizar e do Estudo e salientou a gestão inovadora realizada pelo secretário executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, e a importância dos estudos elaborado pela entidade, sob consultoria de Adauto Santos. “Parabéns ao Sérgio Gonçalves e especialmente ao Adauto pela assertividade e abrangência na abordagem do Estudo apresentado. Trata-se de uma explanação fundamental”, enfatizou. 

Clique AQUI e veja na íntegra o Estudo “Caminhos para a Universalização – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Sistematização dos Estudos Elaborados pela Aesbe” e explorar as publicações da série “Universalizar”, que carrega o  objetivo de construir um futuro com saneamento de qualidade e acessível a todos! Clique aqui para acessar o canal da Aesbe no Youtube e assistir o webinar de lançamento da Série Universalizar e do Estudo.