Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, concedeu entrevista à Revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na publicação, Neuri discorre sobre os dois decretos que alteram o a lei 14.026/20 e destaca que a parceria com o setor privado é necessária para enfrentar desafios no saneamento nacional.

O presidente da Aesbe, que está em seu terceiro mandato à frente da Cagece, descreve como a companhia tem se preparado para os novos desafios do setor. Ao destacar os esforços da empresa para melhorar a governança e os processos, Neuri enfatizou a necessidade de fornecer serviços de alta qualidade à população.

“Hoje há uma parcela importante da população que não tem recursos. E, do ponto de vista estrutural, muitas vezes estamos chegando por último na casa dela. Então, acho que a gente precisa de um pacto social amplo, envolvendo sociedade, governo e iniciativa privada, para que a universalização aconteça de fato”, pontuou.

Na publicação, Neuri prospecta as metas para a Aesbe neste ano de 2023, que estão focadas em garantir a continuidade dos decretos do presidente Lula. Segundo o presidente da entidade, os decretos ajudarão o setor de saneamento, pois não limitam ou divergem dos princípios da Lei nº 14.026. Freitas concluiu que os decretos não prejudicarão a participação do setor privado, mantendo a porta aberta para a tão necessária colaboração e parceria no setor de saneamento.

“Os decretos não trouxeram qualquer problema que possa alimentar insegurança jurídica. A discussão do novo marco trouxe um bem importante para o país, ao colocar o saneamento em pauta. Tanto que o setor é considerado o grande motor de investimento da década”, ressaltou.

Na entrevista, Neuri Freitas defende a necessidade de uma política nacional direcionada para aqueles que não conseguem se conectar e pagar pelo sistema de saneamento. O presidente da Aesbe argumenta que se todos estivessem conectados e contribuindo para o sistema de saneamento, haveria uma maior arrecadação que poderia ser utilizada para acelerar a universalização dos serviços, ou mesmo possibilitar uma redução de tarifa.

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